Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3245 e 3248/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.203/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.
890.403/2009-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.104/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.106/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.084/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°3375/2008
890.619/2008-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. N°053/2010
890.135/2007-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-OF. N°216/2010
890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°58/2010
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
890.221/2008-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.432/2004-EVARISTO GONÇALVES PEIXOTO-OF. N°056/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.039/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA
890.033/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.634/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSÉ CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4740/2008
890.633/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4739/2008
890.632/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4738/2008
890.631/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4737/2008
890.467/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°12272/2007
890.466/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°12271/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.720/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°057/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°055/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.OF. N°3259/2009
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°185/2010
890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°3254/2009
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°3452/2009
890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3458/2009
890.262/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3513/2009
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3245 e 3248/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME- AI N°329/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.040/2008-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°215/2010
890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA-OF. N°214/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°3.249/2009
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.003/2010-M S PERIQUITO FILHO
890.043/2010-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME
RELAÇÃO Nº 15/2010
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.716/2009 NFLDP nº 586/09 - R$1.897,39 - AREAL PIRANEMA LTDA - ME
CNPJ: 28.650.349/0001-98
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.746/2009 NFLDP nº 616/09 - R$8.380,24 - MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - CNPJ: 72.060.668/0001-35
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.747/2009 NFLDP nº 617/09 - R$4.171,49 - EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA - ME - CNPJ: 29.637.675/0001-28
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.785/2009 NFLDP nº 640/09 - R$70.371,52 - AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA - ME - CNPJ: 31.076.730/0001-08
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.797/2009 NFLDP nº 648/09 - R$1.138,79 - AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA - ME - CNPJ: 73.526.154/0001-95
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.798/2009 NFLDP nº 649/09 - R$5.099,28 - AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA - ME - CNPJ: 73.526.154/0001-95
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.800/2009 NFLDP nº 652/09 - R$894,87 - AREAL TROPICALHENTE LTDA
CNPJ: 02.113.296/0001-82
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.859/2009 NFLDP nº 705/09 - R$2.644,26 - AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA
CNPJ: 36.112.720/0001-96
Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.
990.908/2009 NFLDP nº 791/09 - R$4.403,58 - CERÂMICA COLONIAL LTDA
CNPJ: 29.203.700/0001-65
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2010, p. 78