DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 21/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.264/2009-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

868.254/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

868.239/2009-FERNANDO DA COSTA MARQUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1358/09

868.337/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°330/10

868.448/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°331/10

868.446/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°331/10

868.441/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°331/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°314/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.065/2005-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°66/2010

868.142/2006-CERÂMICA CAMPO GRANDE LTDA-AI N°65/10

868.136/2006-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTINAI N°64/10

868.068/2006-FERNANDO REIS GIORDANO-AI N°63/10

868.051/2006-FABIANA REGINA COELHO BONTEMPO-AI N°61/10

868.038/2006-RICARDO AKIO MASUMOTO-AI N°60/10

868.265/2007-PAULO CEZAR COUTINHO ALMEIDINHA-AI N°59/10

868.216/2007-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°58/10

868.211/2007-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°56/10

868.212/2007-EMANUEL FRANCISCO RIBEIRO-AI N°57/10

868.059/2006-RICARDO AKIO MASUMOTO-AI N°62/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.028/2003-Mineração Campo Grande Ltda.- AI N° 02/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°308/10

868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°303/10

868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°303/10

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°329/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°310/10

868.374/2007-PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°328/10

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°315/10

868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR-OF. N°327/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°312/10

868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°312/10

868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°312/10

868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°311/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.406/1990-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA

866.014/1991-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME-OF. N°300/10

RELAÇÃO Nº 23/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Jeová Silva Santos - 868193/1998 - Not. 03/2010 - R$ 7.281,62

RELAÇÃO Nº 24/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vaner Roberto Dos Santos me - 868262/95 - Not.5/2010 - R$ 4.142,47

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI