Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-GRANITO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
RELAÇÃO Nº 71/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00HA para 601,87HA-ARCOSIO
830.000/2005-JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA- Área de 949,00HA para 545,47HA-GRANITO
890.152/1993-JONAS SIMONASSI- Área de 1.747,97HA para 913,63HA-GRANITO E ARGILA
890.711/1989-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. ME.- Área de 836,75HA para 709,38HA-GRANITO
832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.310,73HA para 995,74HA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-QUARTZITO
890.216/2005-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA-GRANITO
890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-GRANITO
890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-GRANITO
890.213/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-GRANITO
890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LT D A - G R A N I TO
890.426/2004-JOSUÉ RANGEL DOS SANTOS-GRANITO
890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-GRANITO
830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-GRANITO
890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-GRANITO
890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-GRANITO
890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-GRANITO
831.909/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
831.693/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.-Com base no Parecer/PROGE nº 218/2009 FMM, ANULO a Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração de folhas 235-239, publicada no D.O.U de 11/09/2007.
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 40