DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-OF. N°13/10

840.152/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-OF. N°271/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.275/2009-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

840.329/2009-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.010/2004-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-OF. N°194/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.109/2006-SUELY FARIAS DO NASCIMENTO FREITAS-AI N°079/10

840.156/2006-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-AI N°080/10

840.164/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°077/10

840.493/2007-SEVERINO PEREIRA DE MELO-AI N°078/10

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA.- NOT Nº17/10- R$ 2.172,26

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA - ME- NOT Nº29/10- R$ 454,47

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°119/10

840.171/2004-FAT CIMENTO TÉCNICA S/A-OF. N°172/10

840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°150/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença No.:472/2008 - Vencimento em 30/07/2010

840.002/2009-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença No.:520/2009 - Vencimento em 06/10/2010

840.021/2009-A. C CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença No.:518/2009 - Vencimento em 16/01/2011

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP- AI N°145/07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.306/2009-ARAGARÇAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°229/10

840.348/2009-ANTONIO ALVINO PEREIRA-OF. N°163/10

840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA-OF. N°149/10

840.078/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM-OF. N°159/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS