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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
61
Página
132

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.727/2009-ERASMO RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.574/2008-CLAUDINEI REIS- Cessionário:DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- CPF ou CNPJ 73421760/0001-46- Alvará n°15.528/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.317/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área

de 436,62 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.374/2009-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME -Alvará N°8614/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.328/2007-JOSÉ ATHANAZIO DOS SANTOS- Alvará n°4.281/2007 - Cessionário: JOÃO BATISTA DALPRA- CNPJ 027007819-37

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°656/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.234/1999-VALDIR BALDO- Alvará n°8.804/2003 Cessionário: BALDO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ 04388277/0001-94

816.133/1995-INGRID HÜBENER FISCHER- Alvará n°7.812/2003 - Cessionário: BRITADOR HUBENER LTDA- CNPJ 78515012/0001-46

815.140/1992-ÉLIO LUIZ WEINGARTNER- Alvará n°1.134/1994 - Cessionário: BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 04514820/0001-0001-52

815.123/2002-JOÃO PEDRO DA ROCHA- Alvará n°6.376/2004 - Cessionário: JOÃO PEDRO DA ROCHA MECNPJ 73801193/0001-53

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.164/2009-CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010

815.427/2008-CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010

815.034/2001-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°661/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Registro de Licença No.:1250/2006 - Vencimento em 22/02/2012

815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:719/1999 - Vencimento em 01/03/2011

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 26/02/2011

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:733/1999 - Vencimento em 08/02/2011

815.224/1992-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 01/02/2011

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1991 - Vencimento em 26/02/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.708/2007-A.R.G. LTDA- Cessionário:BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- CNPJ 03994836/0001-47-Registro de Licença n°1.362/2008

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.255/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°943- DOU de 02/02/2000

815.252/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°12- DOU de 13/09/2001

815.333/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°3.358- DOU de 2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRASOF. N°659/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

815.277/2009-BRITADOR KNAPP LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.109/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 132

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