Processo minerário

815.089/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2010 e 06/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 08/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 23/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 31/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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