Processo minerário

815.643/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 574/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 25/06/2024

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8955/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 18/07/20?23

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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9. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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11. 08/11/2012 Seção 1

    Página 59 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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13. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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