Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.708/2007-A.R.G. LTDA- Cessionário:BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- CNPJ 03994836/0001-47-Registro de Licença n°1.362/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.727/2009-ERASMO RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.574/2008-CLAUDINEI REIS- Cessionário:DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- CPF ou CNPJ 73421760/0001-46- Alvará n°15.528/2008
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.317/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área
de 436,62 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.374/2009-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME -Alvará N°8614/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.328/2007-JOSÉ ATHANAZIO DOS SANTOS- Alvará n°4.281/2007 - Cessionário: JOÃO BATISTA DALPRA- CNPJ 027007819-37
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°656/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.234/1999-VALDIR BALDO- Alvará n°8.804/2003 Cessionário: BALDO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ 04388277/0001-94
816.133/1995-INGRID HÜBENER FISCHER- Alvará n°7.812/2003 - Cessionário: BRITADOR HUBENER LTDA- CNPJ 78515012/0001-46
815.140/1992-ÉLIO LUIZ WEINGARTNER- Alvará n°1.134/1994 - Cessionário: BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 04514820/0001-0001-52
815.123/2002-JOÃO PEDRO DA ROCHA- Alvará n°6.376/2004 - Cessionário: JOÃO PEDRO DA ROCHA MECNPJ 73801193/0001-53
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.164/2009-CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010
815.427/2008-CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010
815.034/2001-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°661/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Registro de Licença No.:1250/2006 - Vencimento em 22/02/2012
815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:719/1999 - Vencimento em 01/03/2011
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 26/02/2011
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:733/1999 - Vencimento em 08/02/2011
815.224/1992-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 01/02/2011
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1991 - Vencimento em 26/02/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.708/2007-A.R.G. LTDA- Cessionário:BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- CNPJ 03994836/0001-47-Registro de Licença n°1.362/2008
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.255/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°943- DOU de 02/02/2000
815.252/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°12- DOU de 13/09/2001
815.333/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE- Registro de Extração N°3.358- DOU de 2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRASOF. N°659/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
815.277/2009-BRITADOR KNAPP LTDA.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.109/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA
MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.708/2007
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- 815.374/2009
- 815.267/2008
- 815.328/2007
- 815.981/1996
- 815.234/1999
- 816.133/1995
- 815.140/1992
- 815.123/2002
- 815.164/2009
- 815.427/2008
- 815.034/2001
- 815.289/2006
- 815.432/1998
- 815.643/1996
- 815.489/1998
- 815.224/1992
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 132