Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.401/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 77.955.532/0001-07- Alvará n°12.397/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°2.132/2008 - Cessionario:811.179/2009-Goufe Emprendimentos
Imobiliarios Ltda.- CPF ou CNPJ 01.600.143/0001-05
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.401/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 77.955.532/0001-07- Alvará n°12.397/2008
810.402/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 77.955.532/0001-07- Alvará n°12.398/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°063
810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°064
811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°058
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.634/2005-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI-OF. N°051
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.120/1982-ARLINDO PROHONOSKI- Registro de Licença No.:242/1982 - Vencimento em 04/05/2011
810.477/1998-A.A.STHANGARLIN-FI- Registro de Licença No.:1.664/1998 - Vencimento em 16/03/2012
810.227/1985-IVO GRISA- Registro de Licença No.:475/1985 - Vencimento em 25/02/2015
810.814/2007-VITOR ROGÉRIO MÖLLER- Registro de Licença No.:094/2008 - Vencimento em 29/12/2012
810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 06/11/2010
810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 06/11/2010
810.311/1999-CERÂMICA PARANÁ LTDA- Registro de Licença No.:2.485/2003 - Vencimento em 16/07/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.022/2005-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.120/1982-ARLINDO PROHONOSKI- Cessionário:Lovizon Extração e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 02.391.047/0001-59- Registro de Licença n°242/1982
810.233/1993-ALCIDES SIMONAGGIO- Cessionário:Simonaggio & Cia.Ltda.- CNPJ 90.055.724/0001-25- Registro de Licença n°179/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA-Registro de Licença n°1.431/1997 de -Vencimento em 07/07/2011
810.035/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença n°030/2010 de 24/03/2010-Vencimento em 20/05/2010
810.845/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 23/03/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.845/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2010
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.442/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A, Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Mineração Carmec Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda.
HABILITADOS os proponentes: Mineração Carmec Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda.
HABILITADOS os proponentes: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A
HABILITADOS os proponentes: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: ERG Mineração e Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Mari Angela Irribarem Liermann e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Serplan Serviços de Terraplanagem Ltda e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Serplan Serviços de Terraplanagem Ltda e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A. e INABILITADOS os proponentes:
HABILITADOS os proponentes: Mineração Carmec Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.401/2008
- 810.840/2007
- 811.179/2009
- 810.402/2008
- 810.004/1978
- 810.419/1983
- 811.439/1976
- 810.634/2005
- 810.120/1982
- 810.477/1998
- 810.227/1985
- 810.814/2007
- 810.053/1999
- 810.052/1999
- 810.311/1999
- 810.022/2005
- 810.233/1993
- 810.528/1993
- 810.035/2010
- 810.845/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 49