DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°649/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.644/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 50,00 para 14,77-calcário e piroxenito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.528/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°657/2010

860.891/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°402/2010

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°659/2010

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°654/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°650/2010-180 dias

Reitera exigência(366)

860.979/2002-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDAOF. N°652/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.528/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°656/2010

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°655/2010

860.979/2002-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDAOF. N°651/2010

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°658/2010

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°653/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO

LTDA.- fonte: Jardim Botânico I. marca: Hydrate. embalagens: 350 ml; 500 ml; 1,5 l e 20 l (sem gás)- BRASÍLIA/DF

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

805.525/1977-PRIMAVERA INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- AI Nº 2058/2009

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

861.249/1992-Colorminas - Colorifício e Mineração S.A.AI N° 1734/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°673/2010

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°395/2010

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°404/2010

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda

HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda

HABILITADOS os proponentes: Castillian Metais Ltda e INABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Níquel Ltda; Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda e Germina Mineração Consultoria Imp. e Exp. Ltda e homologa a desistência de Los Andes Mineração Ltda

HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Stell Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Steel Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; Stell Nordeste Mineração Ltda; e Terrativa Minerais S.A. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.045/2007-ROBERTO CARLOS MENDONÇA

860.844/2007-DIVINO CÉLIO NEVES

860.869/2007-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

861.343/2007-WALDESON ALVES ARANTES

860.035/2008-DANIEL CALDEIRA NETO

860.855/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA

861.907/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

862.698/2008-MILTON PIRES SOARES

860.629/2009-EDUARDO VAN DER MAAS

860.831/2009-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA

861.263/2009-JOSE LINCOLN GAMBIER COSTA

861.459/2009-APARECIDA FERNANDES DA SILVA

861.576/2009-HOMERO DE ARAUJO NETO

861.578/2009-ADRIANA FAICHEL

861.585/2009-EDSON ANTONIO GOMES

861.689/2009-ELCIVAN MEIRELES

860.006/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

860.007/2010-FRANCISCO ALVES MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.283/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-OF. N°266/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.199/2010-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

861.074/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- OF. N° 234/2010

861.075/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- OF. N° 235/2010

861.093/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- OF. N° 233/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.175/2009-PAULO SERGIO MACHADO-Registro de Licença n°051/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 22/12/2010

860.581/2009-CLOVIS TAVARES DE SOUZA-Registro de Licença n°057/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 24/11/2010

861.042/2009-CLEUDIMAR FERREIRA-Registro de Licença n°050/2010 de 25/03/2010-Vencimento em 08/07/2010

861.472/2009-MÁRIO DA CUNHA OUTINHO-Registro de Licença n°049/2010 de 25/03/2010-Vencimento em 15/10/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.699/2008-VICENTE DA CUNHA MOTA-OF. N°278/2010

861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO-OF. N°276/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.721/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS

860.929/2008-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

861.951/2008-JOÃO MENDES DE GODOI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

862.196/2005-FORNECEDORA SILVA LTDA- Registro de Licença No.:1826/2006 - Vencimento em 12/11/2012

861.108/2006-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença No.:091/2007 - Vencimento em 18/08/2013

860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 02/06/2010

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.870/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 18/10/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

860.326/2003-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- DOU de 14/08/2007

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS