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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.442/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.352/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.224/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.029/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.031/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.650/1996-VALE S A- AI N°1.147/2010

850.651/1996-VALE S A- AI N°1.145/2010

850.652/1996-VALE S A- AI N°1.146/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.072/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 852.986/1993-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.249/1998 850.042/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.184/2005 850.468/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Alvará N°1.210/2005 850.882/2006-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.763/2009 850.886/2006-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.764/2009

850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°12.877/2007

850.684/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°7.402/2008

850.431/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.749/2009

850.434/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.752/2009

850.436/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.753/2009

850.437/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.754/2009

850.441/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.351/2009

850.442/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.352/2009

850.443/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.353/2009

850.444/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.354/2009

850.810/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°1.863/2010

850.811/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°2.529/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.474/1980-AMAZON INDUSTRIAL E CCOMERCIAL LTDA.-AI N°727/2010

850.123/1995-VALE S A-AI N°739/2010

650.073/1997-VALE S A-AI N°658/2010

850.153/2001-VALE S A-AI N°657/2010

850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°659/2010

850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA-AI N°713/2010

850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA-AI N°714/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

856.325/1994-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.571/2010

Nega provimento a defesa apresentada(810)

818.153/1971-VALE MANGANÊS S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida; Marca: BELÁGUA -Embalagem: De 300 ml sem gás (COPA 2010)- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

850.903/2006-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAFontes: Tapajós e Sairé, Marca: Nossa Água, Embalagem de copo 200 ml sem gás- SANTARÉM/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI

N°734/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.447/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDAAI N°561/2010

850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°147//2006

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE -AI N°266/2009; 274/2009

850.008/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°238/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.546/2007-CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:058/2007 - Vencimento em 18/11/2011

850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:062/2007 - Vencimento em 17/08/2011

850.873/2007-FRANCISCO GOMES DE MOURA- Registro de Licença No.:070/2007 - Vencimento em 20/09/2010

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença No.:004/2008 - Vencimento em 11/09/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.216/2004-J.C.ZENAIDE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.286/2003-VAGNER PLENS VIDAL- AI N°548/2006

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.097/1989-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N°1.278/2006

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°675/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°17/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°676/2008

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.587/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N°014/2010-Na Relação nº 78/2010, Publicado no DOU de 06/04/2010, Seção I, pag. 91, onde se Lê: Vencimento 21/09/2010, Leia-se: Vencimento 21/09/2013

RELAÇÃO Nº 104/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.020/2009-MINERACAO RIO DO NORTE S/A -Alvará N°10.722/2009

850.021/2009-MINERACAO RIO DO NORTE S/A -Alvará N°10.723/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

853.374/1993-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°8.536/2006

851.993/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°11.127/2006

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 78

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