Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.224/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.029/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.031/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.650/1996-VALE S A- AI N°1.147/2010
850.651/1996-VALE S A- AI N°1.145/2010
850.652/1996-VALE S A- AI N°1.146/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.072/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 852.986/1993-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.249/1998 850.042/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.184/2005 850.468/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Alvará N°1.210/2005 850.882/2006-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.763/2009 850.886/2006-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.764/2009
850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°12.877/2007
850.684/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°7.402/2008
850.431/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.749/2009
850.434/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.752/2009
850.436/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.753/2009
850.437/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.754/2009
850.441/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.351/2009
850.442/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.352/2009
850.443/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.353/2009
850.444/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°15.354/2009
850.810/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°1.863/2010
850.811/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°2.529/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.474/1980-AMAZON INDUSTRIAL E CCOMERCIAL LTDA.-AI N°727/2010
850.123/1995-VALE S A-AI N°739/2010
650.073/1997-VALE S A-AI N°658/2010
850.153/2001-VALE S A-AI N°657/2010
850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°659/2010
850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA-AI N°713/2010
850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA-AI N°714/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.601/2003-GECIMAR SILVA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
856.325/1994-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.571/2010
Nega provimento a defesa apresentada(810)
818.153/1971-VALE MANGANÊS S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida; Marca: BELÁGUA -Embalagem: De 300 ml sem gás (COPA 2010)- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
850.903/2006-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAFontes: Tapajós e Sairé, Marca: Nossa Água, Embalagem de copo 200 ml sem gás- SANTARÉM/PA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI
N°734/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.447/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDAAI N°561/2010
850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°147//2006
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE -AI N°266/2009; 274/2009
850.008/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°238/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.546/2007-CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:058/2007 - Vencimento em 18/11/2011
850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:062/2007 - Vencimento em 17/08/2011
850.873/2007-FRANCISCO GOMES DE MOURA- Registro de Licença No.:070/2007 - Vencimento em 20/09/2010
850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença No.:004/2008 - Vencimento em 11/09/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.216/2004-J.C.ZENAIDE
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.286/2003-VAGNER PLENS VIDAL- AI N°548/2006
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.097/1989-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N°1.278/2006
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°675/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°17/2007
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.307/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°676/2008
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.587/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N°014/2010-Na Relação nº 78/2010, Publicado no DOU de 06/04/2010, Seção I, pag. 91, onde se Lê: Vencimento 21/09/2010, Leia-se: Vencimento 21/09/2013
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.020/2009-MINERACAO RIO DO NORTE S/A -Alvará N°10.722/2009
850.021/2009-MINERACAO RIO DO NORTE S/A -Alvará N°10.723/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
853.374/1993-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°8.536/2006
851.993/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°11.127/2006
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.601/2003
- 850.224/2005
- 850.231/2005
- 850.026/2006
- 850.028/2006
- 850.029/2006
- 850.030/2006
- 850.031/2006
- 850.272/2006
- 850.011/2007
- 850.650/1996
- 850.651/1996
- 850.652/1996
- 850.503/2000
- 852.986/1993
- 850.042/2004
- 850.468/2004
- 850.882/2006
- 850.886/2006
- 850.416/2007
ver todos os 60 processos
- 850.684/2007
- 850.431/2009
- 850.434/2009
- 850.436/2009
- 850.437/2009
- 850.441/2009
- 850.442/2009
- 850.443/2009
- 850.444/2009
- 850.810/2009
- 850.811/2009
- 850.474/1980
- 850.123/1995
- 650.073/1997
- 850.153/2001
- 850.446/2005
- 850.613/2005
- 850.615/2005
- 856.325/1994
- 818.153/1971
- 810.930/1975
- 850.903/2006
- 850.328/2005
- 850.447/2004
- 850.330/2005
- 850.480/2000
- 850.008/2004
- 850.546/2007
- 850.728/2007
- 850.873/2007
- 850.949/2007
- 850.216/2004
- 850.286/2003
- 850.097/1989
- 850.307/2004
- 850.587/2009
- 850.020/2009
- 850.021/2009
- 853.374/1993
- 851.993/1995
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2010, p. 78