DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.985/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°777/2010

800.651/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°896/2010

800.692/2009-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°776/2010

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-OF. N°906/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.777/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°868/2010

800.416/2007-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°866/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.669/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°16979/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.105/2006-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES

800.032/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.067/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.108/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

800.109/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

800.110/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

800.111/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

800.112/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

800.628/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

800.629/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

800.630/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

800.005/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

800.162/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.163/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.164/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.190/2008-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

800.194/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.046/2002-VALE S A-AI N°713/2009

800.047/2002-VALE S A-AI N°714/2009

800.048/2002-VALE S A-AI N°711/2009

800.049/2002-VALE S A-AI N°715/2009

800.329/2007-EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO NETOAI N°244/2010

800.753/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-AI N°229/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°624/2010

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°912/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°914/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°867/2010

800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°908/2010

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623/2010

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°913/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.201/2007-J. FLÁVIO CABÓ ME-OF. N°775/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.038/2009-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°1015/2010 de 31/03/2010-Vencimento em 20/01/2019

800.440/2009-J G OSTERNO JUNIOR ME-Registro de Licença n°1018/2010 de 10/05/2010-Vencimento em 21/09/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. N°895/2010

800.117/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°925/2010

800.136/2010-ORGANIZAÇÃO MILTON & J ANTONIO LTDA ME-OF. N°389/2010

800.317/2010-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°774/2010

800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°892/2010

800.336/2010-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO ME-OF. N°891/2010

800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°910/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO