DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.033/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.035/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.073/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-

NERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2010

858.074/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2010

858.075/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°156/2010

858.076/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°154/2010

858.077/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2010

858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°179/2010

858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°167/2010

858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°168/2010

858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°180/2010

858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°178/2010

858.039/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.140/2008-L.L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.581/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.029/2007-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

858.013/2001-RODRIGO DA SILVA UTIZG- Guia de Utilização N°004/2002/2002

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°164/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.040/2010-HILDA DE SENA CARDOSO-Registro de Licença n°19/2010/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 22/04/2011

858.041/2010-EDSON CARDOSO MONTEIRO-Registro de Licença n°20/2010/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 20/04/2011

858.042/2010-RICHARDSOM REGIO DA SILVA-Registro de Licença n°20/2010/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 22/01/2011

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.168/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI

858.053/2009-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO

858.110/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

858.111/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

858.112/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

858.113/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

858.115/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

858.120/2009-ANGELICA PEREIRA DUARTE

858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.010/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°187/2010

858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°186/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.037/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS DO NORTE LTDA EPP.-AI N°028/2010

858.012/2002-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-AI N°026/2010

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

858.047/2001-JOÃO DA CONCEIÇÃO- Guia de Utilização N°003/2007/2007

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.113/2008-L.L. PHOENIX LTDA-OF. N°189/2010,188/2010

858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N°191/2010

858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N°149/2010

858.033/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°184/2010

858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°181/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.036/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING - LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001 - 02-Alvará n°666/2010

851.105/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001-02-Alvará n°664/2010

851.106/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.- Cessionário:ECO MINING - LTDA- CPF ou CNPJ 11.076.369/0001 - 02-Alvará n°665/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.031/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.032/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA