DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.069/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

846.070/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

846.098/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

846.099/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

846.100/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.244/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.017/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES-

OF. N°2183/09

846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-OF. N°474/10

846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°471/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

846.389/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA-OF. N°481/10

846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/10

846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°482/10

846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIASOF. N°473/10

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-OF. N°484/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOSANTA RITA/PB - Guia n° 07/2010-50.000T-Areia- Validade:27/11/2010

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-ARARUNA/PB, RIACHÃO/PB - Guia n° 09/2010-16.000T-Granito (Gabro)- Validade:28/04/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AGREGADOS LTDA- Área de 425,65 para 48,80-Areia

846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AGREGADOS LTDA- Área de 243,83 para 46,48-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.334/2006-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO

846.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.056/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.057/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.059/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.060/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.069/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.070/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.080/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.083/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.144/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.145/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.146/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.191/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.192/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.193/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

846.216/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

846.218/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

846.232/2007-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO

846.344/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

846.444/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.487/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.028/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.577/2007

846.029/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.578/2007

846.030/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.579/2007

846.031/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.580/2007

846.032/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.581/2007

846.033/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.582/2007

846.034/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.583/2007

846.035/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.584/2007

846.036/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°2.585/2007

846.037/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°3.275/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°459/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP.-OF. N°486/10

946.365/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°463/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO-Registro de Licença n°248/2010 de 10/05/2010-Vencimento em 13/02/2017

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA