DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.338/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°856/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10

868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIASOF. N°858/10

868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°863/10

868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10

868.549/2008-MARCELINO SABATEL-OF. N°846/10

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

868.909/1996-ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.003/2007-JOSÉ VICENTE DE MENDONÇA

868.379/2007-ANDRÉ ADENAUER GREIN BASSO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°869/10

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°847/10 e 852/10

868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°873/10

Nega provimento a defesa apresentada(476)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- AI N°93/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°842/10

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°842/10 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°842/10 868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO-OF. N°860/10 868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR-OF. N°857/10 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO- AI N°99/2010 868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR- AI N°98/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-Registro de Licença n°05/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 24/11/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.161/2008-DORACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI