DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF.

N°1480/10-FISC

830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO-OF. N°1479/10-FISC

830.647/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1489/10-FISC

830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1488/10-FISC

830.649/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1485/10-FISC

831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°1406/10-FISC

831.757/1999-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1490/10-FISC

832.111/2000-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1483/10-FISC

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°1498/10-FISC

831.947/2002-ANTÔNIO CARVALHO FILHO-OF. N°1463/10-FISC

832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1482/10-FISC

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1495/10-FISC

831.573/2003-MARMORARIA GRANIART`S LTDA.-OF. N°1442/10-FISCAM e 1500/10-FISC

831.843/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1481/10-FISC

831.846/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1497/10-FISC

832.368/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1486/10-FISC

832.369/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1487/10-FISC

833.045/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAOF. N°1484/10

833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°1367/10-FISC

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1492/10-FISC

831.972/2005-MARIA DO CARMO ATAÍDE DE FIGUEIREDO-OF. N°1465/10-FISC

830.711/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°1502/10-FISCAM

834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM-OF. N°1414/10-FISCAM

831.447/2009-MINERADORA TREVISAN LTDA ME-OF. N°1517 e 1518/10-FISCAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-PAVÃO/MG - Guia n° 58/2010-960 m3/ano-Granito- Validade:até 26/11/2011 ou Publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-CACHOEIRA DA PRATA/MG, FORTUNA DE MINAS/MG - Guia n° 66/2010 e 68/2010-50.000 t e 16.000 t-Areia e Saibro- Validade:11/10/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA.-ALVARÁ N°9323/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.234/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°110/07

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.613/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-AI N°1000/10-FISC

830.697/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1003/10-FISC

832.787/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1011/10-FISC

830.107/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1004/10-FISC

830.900/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1002/10-FISC

830.943/2006-CERÂMICA MINEIRA LTDA.-AI N°999/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.836/1994-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA

833.071/2003-MINERAÇÃO BOLINA LTDA.

833.109/2004-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.896/1986-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°141/10-FISC

830.771/2002-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°883/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.261/1980-BRASICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1452/10-FISC-180 dias

830.374/1985-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°1437/10-FISC-180 dias

832.536/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°865/10-FISC-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 62/2010-12000 t/ano-Argila(cerâmica vermelha)- Validade:até 24/05/2011 ou Publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro)

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-UNAÍ/MG Guia n° 63/2010-50.000 t-Calcário- Validade:24/07/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte:Olhos D´Água - Marca:Proágua - Embalagem:20L sem gás.ITAÚNA/MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte:Bom Retiro I e Bom Retiro II - Marca:Origem - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,510mL,305mL(copinhos) e 12L (descartá-

vel)todas sem gás.- LAMBARI/MG

831.329/2003-MINERAÇÃO ÁGUA VIRTUOSA LTDA.Fonte:Virtuosa - Marca:Virtuosa - Embalagem:20L,1,5L,510 mL e 300 mL,todas sem gás.- CÁSSIA/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.529/1978-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.- AI Nº 176/07-ARR/ECO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.832/2008-LUCIANO ANTÔNIO NARCISO RESENDE - FI-OF. N°572/10-DGTM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.163/1999-RAMIRO DIAS TOLEDO -AI N°2348/05-TA H - A R R

RELAÇÃO Nº 154/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Abril Construçoes e Serviços Ltda - 833735/06

Ademir Moura - 831679/07

Agromex Agropecuária e Minerações Ltda - 830356/07

Alaor da Rocha Silva Filho - 831360/07

Alcy Dionizio Soares - 830422/07, 830423/07, 833211/06

Alta Mineração LTDA. - 831449/07

Altair Olmo - 830424/07

Antônio Das Graças de Oliveira - 834295/06, 834297/06, 834298/06

Areieira Sobrita LTDA. - 830061/07

Bellara Mineração LTDA. - 830893/07, 830894/07

Carlos Alberto da Silva Duarte - 832231/04

Carlos Fabricio da Conceição me - 831752/07

Carlos Milleri - 832348/07

Cerâmica Nossa Senhor de Fátima Ltda - 831958/07

Comércio e Industria Verbazza Ltda - 833168/06

D`mac Locações de Máquinas LTDA. - 833707/06

Daniella Drunond Pires Vieira - 832082/07

Domingos Dalmo Ribeiro - 834130/06

Edson Eduardo Neiva - 830919/07

Elvio de Abreu e Silva - 833929/06

Emerson Tavares de Souza - 831604/07

Everaldo Chaves Rêgo - 831986/07

Everton Santos Vieira - 834266/06

Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 831783/07, 831784/07, 831785/07, 831786/07, 831789/07, 831790/07

Fidelité Expl,com, Imp e Exp de Pedras Preciosas Ltda -832188/07

Fox Mineração LTDA-ME. - 830026/07

Francisco Caetano Neves - 834073/07

Geni Paixão Bagni - 830588/07

Granicatu´s - Granitos do Brasil LTDA. - 833253/06, 833265/06

José Geraldo da Silveira - 831102/07

Julio Antonio Jaud - 831835/07

Leandro Pereira da Silva - 832015/07

Luiz Carlos Moreira - 830576/07

Magda Siqueira Jardim Fleming - 832303/04, 832304/04

Mape Material de Construção e Serviços de Pirapetinga LTDA. - 833908/06

Marcos Lourenço Barra - 833737/06

Maria Helena Villares Kowarick Spiritus - 831007/03

Mineração Santo Antonio Ltda - 831425/07

Mineração zé da Estrada Indústria e Comércio LTDA. -832343/07

Minerbraz Mineração LTDA. - 831019/07

Moacir Gabbardo - 832334/07, 832335/07

Paulo Vagner Teixeira - 834355/08

Pereira & Santos LTDA. - 831419/07

Ramos e Ramos Material Construçao e Locacao de Maquinas Ltda - 834200/06, 833766/06

Renato de Paula Machado - 834096/06

Ronaldo Alves Guerra - 831372/07

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 833034/94

Tiago Sperotto Dos Santos - 833128/06, 833129/06

Vanderlan Cezar Leite - 833308/06

Vilma Dias Dos Anjos e Cia Ltda - 831442/07

Vinicios Bergamini Spinasse - 834224/06

X-gran Comércio de Exportação LTDA. - 833283/06

Zelita Antonello - 834165/08

RELAÇÃO Nº 155/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brazminco Ltda - 831717/02 - A.I. 794/10, 831719/02 - A.I. 793/10, 831722/02 - A.I. 790/10, 831724/02 - A.I. 787/10, 831733/02 - A.I. 792/10, 831734/02 - A.I. 791/10, 831736/02 - A.I. 791/10, 831740/02 - A.I. 788/10, 831741/02 - A.I. 789/10

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA