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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
198

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°137/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°711/2010

840.184/2010-USINA SALGADO S.A.-OF. N°712/2010

840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI-

LHO-OF. N°737/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.478/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPPÁgua Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°702/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA- AI N° 347/07, 348/07 e 105/08

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 145 e 146/2010

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 136/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI Nº 228/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO - ME-

OF. N°704/10

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA-OF. N°744/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.228/2010-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°733/2010

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.231/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.620/2009

840.232/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.621/2009

840.233/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.622/2009

840.234/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.623/2009

840.235/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.619/2009

840.236/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.624/2009

840.237/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.625/2009

840.238/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.615/2009

840.239/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.626/2009

840.240/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.705/2009

840.241/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.680/2009

840.242/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.681/2009

840.243/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.704/2009

840.244/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.682/2009

840.245/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.672/2009

840.246/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.153/2009

840.247/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.155/2009

840.248/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.154/2009

840.249/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.707/2009

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.021/1996-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°222, 224 e 226/07

840.063/1998-JOSÉ WILSON FIGUEIREDO- NOT. N°467/09

840.029/1999-ELIANE CAVALCANTE DE LIRA CARVALHO- NOT. N°528/09

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.149/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- AI N°125/10

840.159/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- AI N°126/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.021/1996-Serrita Mineração Ltda.- NOT. N°223, 225 e 227/07

840.057/1996-Mineradora Rancharia Ltda.- NOT. N°160/09

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.074/2003-Suape Mineração Ltda.- NOT. N°105/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- NOT. N°140/08

RELAÇÃO Nº 76/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.229/2004-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA-Gipsita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.149/2006-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-AI N°125/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF.

N°731/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°137/10

840.159/2006-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINOAI N°126/10

840.503/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°141/10

840.504/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°142/10

840.505/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°143/10

840.506/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°144/10

840.507/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°138/10

840.508/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°139/10

840.511/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°140/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO -AI N°189/09

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2010, p. 198

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