Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 198
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.478/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPPÁgua Mineral
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°711/2010
840.184/2010-USINA SALGADO S.A.-OF. N°712/2010
840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI-
LHO-OF. N°737/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.478/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPPÁgua Mineral
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°702/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA- AI N° 347/07, 348/07 e 105/08
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 145 e 146/2010
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 136/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI Nº 228/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO - ME-
OF. N°704/10
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA-OF. N°744/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.228/2010-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°733/2010
RELAÇÃO Nº 73/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.231/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.620/2009
840.232/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.621/2009
840.233/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.622/2009
840.234/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.623/2009
840.235/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.619/2009
840.236/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.624/2009
840.237/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.625/2009
840.238/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.615/2009
840.239/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°11.626/2009
840.240/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.705/2009
840.241/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.680/2009
840.242/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.681/2009
840.243/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.704/2009
840.244/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.682/2009
840.245/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.672/2009
840.246/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.153/2009
840.247/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.155/2009
840.248/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°14.154/2009
840.249/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°13.707/2009
RELAÇÃO Nº 75/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
840.021/1996-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°222, 224 e 226/07
840.063/1998-JOSÉ WILSON FIGUEIREDO- NOT. N°467/09
840.029/1999-ELIANE CAVALCANTE DE LIRA CARVALHO- NOT. N°528/09
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.149/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- AI N°125/10
840.159/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- AI N°126/10
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
840.021/1996-Serrita Mineração Ltda.- NOT. N°223, 225 e 227/07
840.057/1996-Mineradora Rancharia Ltda.- NOT. N°160/09
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
840.074/2003-Suape Mineração Ltda.- NOT. N°105/2009
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- NOT. N°140/08
RELAÇÃO Nº 76/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.229/2004-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA-Gipsita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.149/2006-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-AI N°125/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF.
N°731/10
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°137/10
840.159/2006-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINOAI N°126/10
840.503/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°141/10
840.504/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°142/10
840.505/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°143/10
840.506/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°144/10
840.507/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°138/10
840.508/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°139/10
840.511/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°140/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO -AI N°189/09
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.478/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2010, p. 198