DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.008/2009-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.056/2006-MMX MINAS-RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°195/2010

858.203/2008-GETÚLIO VICENTE NETO-OF. N°200/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

858.038/2005-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°nº 032/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.023/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-

OF. N°205/2010

858.024/2005-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAOF. N°207/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.855/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.079/2005-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDAALVARÁ N°1.811/2006

858.066/2006-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDAALVARÁ N°2.617/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

858.128/2007-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°nº 046/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.080/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença No.:021/2007/2007 - Vencimento em 29/08/2010

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

858.040/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPP

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 323/2010

858.043/2010-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 324/2010

858.044/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 334/2010

858.048/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LTDA-OF. N°nº 331/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

858.032/2007-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.817/1982-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-

OF. N°nº 272/2010

858.046/2001-JOÃO DA CONCEIÇÃO-OF. N°nº 448/2009 - Devolução das guias de Utilização nº 005/2008 ( original ) e nº 002/2007 ( original ), atendendo disposto no Item I do Artigo 4º da Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.117/2008-L.L. PHOENIX LTDA -Alvará N°16.999/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.035/2001-AMAPÁ GOLD LTDA-EPP.-AI N°nº 033/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°nº 215/2010

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

858.046/2001-JOÃO DA CONCEIÇÃO-AI N°nº 47/2006, Publicado no D.O.U de 02/08/2006

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

858.045/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA- AI N°nº 95/2006 - Publicado no DOU do dia 03/08/2006.

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA