Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.388/1979-PEDREIRA JALES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 201/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.855/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
JOÃO CESÁR DE FREITAS PINHEIRO Substituto
RELAÇÃO Nº 202/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
832.901/2008-FALCON METAIS LTDA- Alvará N°12.653/2009- DOU de 13.11.2009
871.484/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.783/2008- DOU de 24.09.2008
830.035/2010-ELSON ALVARES- Alvará N°3.070/2010-DOU de 14.04.2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.388/1979-PEDREIRA JALES LTDA
826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS
803.049/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.667/2003-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAreia- Portaria de Lavra nº 301/2004
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.254/2006-ESTER FERREIRA DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 207/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.061/2004-PEVAL S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GranitoPortaria de Lavra nº 321/2004
RELAÇÃO Nº 210/2010
Processo nº 866.637/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 88, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)
Processo nº 866.994/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 73, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)
Processo nº 866.996/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 92, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)
Processo nº 866.605/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 94, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)
Processo nº 866.605/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 581/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 13.973, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.605/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)
Processo nº 866.637/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 580/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 14.031, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.637/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)
Processo nº 866.994/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 582/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 15.560, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.994/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)
Processo nº 866.996/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 583/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 14.032, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.996/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 101