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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
134
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 201/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.855/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

JOÃO CESÁR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 202/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

832.901/2008-FALCON METAIS LTDA- Alvará N°12.653/2009- DOU de 13.11.2009

871.484/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.783/2008- DOU de 24.09.2008

830.035/2010-ELSON ALVARES- Alvará N°3.070/2010-DOU de 14.04.2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.388/1979-PEDREIRA JALES LTDA

826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS

803.049/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.667/2003-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAreia- Portaria de Lavra nº 301/2004

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.254/2006-ESTER FERREIRA DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 207/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.061/2004-PEVAL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GranitoPortaria de Lavra nº 321/2004

RELAÇÃO Nº 210/2010

Processo nº 866.637/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 88, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)

Processo nº 866.994/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 73, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)

Processo nº 866.996/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 92, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)

Processo nº 866.605/2007 - Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho , acostado ás fls. 94, publicado no DOU de 01/07/2010, que anulou o Edital de Disponibilidade nº 26/2009, publicado no DOU de 17/07/2009. (1.92)

Processo nº 866.605/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 581/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 13.973, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.605/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)

Processo nº 866.637/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 580/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 14.031, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.637/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)

Processo nº 866.994/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 582/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 15.560, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.994/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)

Processo nº 866.996/2007 - Nos termos do PARECER/PROGE/DNPM Nº 583/2009-FM, MANTENHO o ato que declarou a nulidade ex offício do Alvará de Pesquisa 14.032, publicado no DOU. DE 13/05/2009 e EXCLUO o processo DNPM Nº 866.996/2007, do Edital de Disponibilidade nº 26/2009, da Superintendência de Mato Grosso, publicado no DOU de 17/07/2009, Seção 3, página 112, restando NULA a disponibilidade da área. (1809) (1349)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 101

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