DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.148/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.241/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1950/2010

890.286/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°1951/2010

890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA-OF. N°1.958/2010

890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALOF. N°1949/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.195/2008-LOURIVAL PEDRO RODRIGUES- Cessionário:MINERADORA AMPARO LTDA- CPF ou CNPJ 12.026.186/0001-37- Alvará n°17.400/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.509/2004-PROAÇO EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA. - ME-GRANITO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR-AI N°551/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.289/2005-RENATO MARTINS ROSSETTI

890.427/2005-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LT D A

890.433/2005-PIÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

890.240/2006-EVANE MARIA RABELO PARENTE FERREIRA

890.316/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA

890.321/2006-ROMEU ALVARENGA RANGEL

890.401/2006-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

890.478/2006-ELIANE ALMEIDA LEAL

890.604/2006-JVS INDUSTRIAL LTDA.

890.421/2007-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.533/2007-PEDRAS DECORATIVAS MIRANDA E ESPÓSITO LTDA

890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A-OF. N°1870/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°213/2010

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°216/2010

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°217/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°1618/2010

890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°1617/2010

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°1724/2010

890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°1707/2010

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°1722/2010

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1712/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.239/2008-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDAOF. N°1611/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.103/2001-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1853/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1886/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LT D A

RUI ELIAS JOSÉ