Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.521/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.288/2010 - R$ 1.185,52

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.289/2010 - R$ 2.655,50

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - A.I. 363/10

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.268/2010 - R$ 2.196,93

Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 Not.264/2010 - R$ 2.129,36

Angelo Antonio Rocon Ferreira - 896294/08 - Not.262/2010 - R$ 1.600,00

Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - Not.260/2010 R$ 649,32

Bento Barcelos - 896868/07 - Not.252/2010 - R$ 1.164,05

Dna - Distribuidora Néctar de Água Ltda - 896397/08 Not.266/2010 - R$ 1.875,47

Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - Not.274/2010 - R$ 1.457,93

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896664/09 Not.270/2010 - R$ 2.328,44, 896564/03 - Not.290/2010 - R$ 2.778,86

José Eduardo Vervloet Dos Santos - 890527/91 Not.281/2010 - R$ 171,33

Jose Luiz de Souza - 896191/97 - Not.298/2010 - R$ 193,93, 896299/99 - Not.278/2010 - R$ 108,42

José Maria Mofati - 896880/07 - Not.256/2010 - R$ 99,03

Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.222/2010 - R$ 549,75

Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - Not.254/2010 - R$ 2.365,96

Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.238/2010 - R$ 47,95, 896636/07 - Not.240/2010 - R$ 1.768,03, 896710/07 Not.244/2010 - R$ 2.165,32, 896713/07 - Not.246/2010 - R$ 784,69, 896714/07 - Not.248/2010 - R$ 943,23

Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.224/2010 - R$ 2.362,83

Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - Not.234/2010 - R$ 345,14

Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 Not.230/2010 - R$ 4.633,54

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 Not.272/2010 - R$ 564,42

Msf Mineração S.A. - 896323/09 - Not.232/2010 - R$ 2.323,56

Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 Not.250/2010 - R$ 435,07

Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - Not.242/2010 - R$ 67,54

Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.292/2010 - R$ 1.699,28

Silvio Carlos Galvão Paulino - 890496/94 - Not.283/2010 R$ 171,33

Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.288/2010 - R$ 1.185,52

Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 Not.220/2010 - R$ 831,00

Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Not.294/2010 - R$ 2.518,50, 896355/04 - Not.296/2010 - R$ 2.727,96

Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - Not.226/2010 R$ 2.070,97, 896255/09 - Not.228/2010 - R$ 1.644,46

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.269/2010 - R$ 2.103,09

Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 Not.265/2010 - R$ 4.206,19

Angelo Antonio Rocon Ferreira - 896294/08 - Not.263/2010 - R$ 2.103,09

Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - Not.261/2010 R$ 2.103,09

Bento Barcelos - 896868/07 - Not.253/2010 - R$ 2.103,09

Dna - Distribuidora Néctar de Água Ltda - 896397/08 Not.267/2010 - R$ 2.103,09

Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - Not.275/2010 - R$ 2.103,09

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896664/09 Not.271/2010 - R$ 2.103,09, 896564/03 - Not.291/2010 - R$ 2.655,50

José Carlos Dos Santos Ferreira - 890074/93 - Not.280/2010 - R$ 1.885,05

José Eduardo Vervloet Dos Santos - 890527/91 Not.282/2010 - R$ 4.638,78

Jose Luiz de Souza - 896299/99 - Not.279/2010 - R$ 2.464,75

José Maria Mofati - 896880/07 - Not.257/2010 - R$ 4.206,19

Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.223/2010 - R$ 2.064,86

Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - Not.255/2010 - R$ 4.206,19

Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.239/2010 - R$ 2.064,86, 896636/07 - Not.241/2010 - R$ 2.064,86, 896710/07 Not.245/2010 - R$ 2.071,23, 896713/07 - Not.247/2010 - R$ 4.142,47, 896714/07 - Not.249/2010 - R$ 4.206,19

Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.225/2010 - R$ 2.064,86

Marcos Antonio Rodrigues Neto - 890277/92 - Not.277/2010 - R$ 2.933,10

Maria Lucia Alencar de Souza - 890151/92 - Not.276/2010 R$ 1.570,54

Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - Not.235/2010 - R$ 2.064,86

Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 Not.231/2010 - R$ 2.064,86

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 Not.273/2010 - R$ 2.103,09

Msf Mineração S.A. - 896323/09 - Not.233/2010 - R$ 2.064,86

Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 Not.251/2010 - R$ 2.103,09

Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - Not.243/2010 - R$ 2.071,23

Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.293/2010 - R$ 2.655,50

Silvio Carlos Galvão Paulino - 890496/94 - Not.284/2010 R$ 2.403,34

Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.289/2010 - R$ 2.655,50

Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 Not.221/2010 - R$ 2.064,86

Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04 Not.297/2010 - R$ 2.655,50, 896356/04 - Not.295/2010 - R$ 2.655,50

Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - Not.227/2010 R$ 2.064,86, 896255/09 - Not.229/2010 - R$ 2.064,86

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Beline José Salles Ramos - 896372/02, 896372/02

Gramartins Granitos e Mármores Martins LTDA. - ME. -896572/05

Marko Aurélio Goularte - 896680/03

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09, 896262/09

RELAÇÃO Nº 130/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEOF. N°1.278/2010 - SR/DNPM/ES p/ emissão de Guia de Utilização

896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.242/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatório Final de Pesquisa

896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.243/2010 - SR/DNPM/ES - P/ Relatório Final de Pesquisa

896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.244/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatóirio Final de Pesquisa

896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.245/2010 p/ Relatório Final de Pesquisa e 1.246/2010 p/ Guia de Utilização ( Apresentar relatório ref. a extração de areia da guia nº 002/2008 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0044/2010-70.950TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0045/2010-70.231,04TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0046/2010-67.927,53TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N° 221/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 282/2010,283/2010 e 284/2010 a 295/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1001/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES e AUTO DE PARALISAÇÃO Nº 15/2010

896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.170/2010 - SR/DNPM/ES

896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.184/2010 - SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°17/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013

896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°18/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°19/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2010 de 17/08/209-Vencimento em 17/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°1.054/2010 - SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 26/07/2010, p. 53

Acompanhar 896.521/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis