Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.238/2010 - R$ 47,95, 896636/07 - Not.240/2010 - R$ 1.768,03, 896710/07 Not.244/2010 - R$ 2.165,32, 896713/07 - Not.246/2010 - R$ 784,69, 896714/07 - Not.248/2010 - R$ 943,23
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.239/2010 - R$ 2.064,86, 896636/07 - Not.241/2010 - R$ 2.064,86, 896710/07 Not.245/2010 - R$ 2.071,23, 896713/07 - Not.247/2010 - R$ 4.142,47, 896714/07 - Not.249/2010 - R$ 4.206,19
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - A.I. 363/10
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.268/2010 - R$ 2.196,93
Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 Not.264/2010 - R$ 2.129,36
Angelo Antonio Rocon Ferreira - 896294/08 - Not.262/2010 - R$ 1.600,00
Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - Not.260/2010 R$ 649,32
Bento Barcelos - 896868/07 - Not.252/2010 - R$ 1.164,05
Dna - Distribuidora Néctar de Água Ltda - 896397/08 Not.266/2010 - R$ 1.875,47
Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - Not.274/2010 - R$ 1.457,93
Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896664/09 Not.270/2010 - R$ 2.328,44, 896564/03 - Not.290/2010 - R$ 2.778,86
José Eduardo Vervloet Dos Santos - 890527/91 Not.281/2010 - R$ 171,33
Jose Luiz de Souza - 896191/97 - Not.298/2010 - R$ 193,93, 896299/99 - Not.278/2010 - R$ 108,42
José Maria Mofati - 896880/07 - Not.256/2010 - R$ 99,03
Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.222/2010 - R$ 549,75
Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - Not.254/2010 - R$ 2.365,96
Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.238/2010 - R$ 47,95, 896636/07 - Not.240/2010 - R$ 1.768,03, 896710/07 Not.244/2010 - R$ 2.165,32, 896713/07 - Not.246/2010 - R$ 784,69, 896714/07 - Not.248/2010 - R$ 943,23
Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.224/2010 - R$ 2.362,83
Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - Not.234/2010 - R$ 345,14
Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 Not.230/2010 - R$ 4.633,54
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 Not.272/2010 - R$ 564,42
Msf Mineração S.A. - 896323/09 - Not.232/2010 - R$ 2.323,56
Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 Not.250/2010 - R$ 435,07
Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - Not.242/2010 - R$ 67,54
Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.292/2010 - R$ 1.699,28
Silvio Carlos Galvão Paulino - 890496/94 - Not.283/2010 R$ 171,33
Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.288/2010 - R$ 1.185,52
Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 Not.220/2010 - R$ 831,00
Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Not.294/2010 - R$ 2.518,50, 896355/04 - Not.296/2010 - R$ 2.727,96
Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - Not.226/2010 R$ 2.070,97, 896255/09 - Not.228/2010 - R$ 1.644,46
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - Not.269/2010 - R$ 2.103,09
Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 Not.265/2010 - R$ 4.206,19
Angelo Antonio Rocon Ferreira - 896294/08 - Not.263/2010 - R$ 2.103,09
Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - Not.261/2010 R$ 2.103,09
Bento Barcelos - 896868/07 - Not.253/2010 - R$ 2.103,09
Dna - Distribuidora Néctar de Água Ltda - 896397/08 Not.267/2010 - R$ 2.103,09
Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - Not.275/2010 - R$ 2.103,09
Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896664/09 Not.271/2010 - R$ 2.103,09, 896564/03 - Not.291/2010 - R$ 2.655,50
José Carlos Dos Santos Ferreira - 890074/93 - Not.280/2010 - R$ 1.885,05
José Eduardo Vervloet Dos Santos - 890527/91 Not.282/2010 - R$ 4.638,78
Jose Luiz de Souza - 896299/99 - Not.279/2010 - R$ 2.464,75
José Maria Mofati - 896880/07 - Not.257/2010 - R$ 4.206,19
Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.223/2010 - R$ 2.064,86
Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - Not.255/2010 - R$ 4.206,19
Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.239/2010 - R$ 2.064,86, 896636/07 - Not.241/2010 - R$ 2.064,86, 896710/07 Not.245/2010 - R$ 2.071,23, 896713/07 - Not.247/2010 - R$ 4.142,47, 896714/07 - Not.249/2010 - R$ 4.206,19
Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.225/2010 - R$ 2.064,86
Marcos Antonio Rodrigues Neto - 890277/92 - Not.277/2010 - R$ 2.933,10
Maria Lucia Alencar de Souza - 890151/92 - Not.276/2010 R$ 1.570,54
Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - Not.235/2010 - R$ 2.064,86
Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 Not.231/2010 - R$ 2.064,86
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 Not.273/2010 - R$ 2.103,09
Msf Mineração S.A. - 896323/09 - Not.233/2010 - R$ 2.064,86
Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 Not.251/2010 - R$ 2.103,09
Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - Not.243/2010 - R$ 2.071,23
Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.293/2010 - R$ 2.655,50
Silvio Carlos Galvão Paulino - 890496/94 - Not.284/2010 R$ 2.403,34
Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me -896521/03 - Not.289/2010 - R$ 2.655,50
Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 Not.221/2010 - R$ 2.064,86
Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04 Not.297/2010 - R$ 2.655,50, 896356/04 - Not.295/2010 - R$ 2.655,50
Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - Not.227/2010 R$ 2.064,86, 896255/09 - Not.229/2010 - R$ 2.064,86
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Beline José Salles Ramos - 896372/02, 896372/02
Gramartins Granitos e Mármores Martins LTDA. - ME. -896572/05
Marko Aurélio Goularte - 896680/03
Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09, 896262/09
RELAÇÃO Nº 130/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEOF. N°1.278/2010 - SR/DNPM/ES p/ emissão de Guia de Utilização
896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.242/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatório Final de Pesquisa
896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.243/2010 - SR/DNPM/ES - P/ Relatório Final de Pesquisa
896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.244/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatóirio Final de Pesquisa
896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.245/2010 p/ Relatório Final de Pesquisa e 1.246/2010 p/ Guia de Utilização ( Apresentar relatório ref. a extração de areia da guia nº 002/2008 )
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0044/2010-70.950TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0045/2010-70.231,04TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0046/2010-67.927,53TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N° 221/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES
896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 282/2010,283/2010 e 284/2010 a 295/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1001/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES e AUTO DE PARALISAÇÃO Nº 15/2010
896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.170/2010 - SR/DNPM/ES
896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.184/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°17/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013
896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°18/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013
896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença n°19/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2010 de 17/08/209-Vencimento em 17/08/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°1.054/2010 - SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.714/2007
- 896.021/2004
- 896.620/2009
- 896.323/2008
- 896.294/2008
- 896.110/2008
- 896.868/2007
- 896.397/2008
- 896.683/2009
- 896.664/2009
- 896.564/2003
- 890.527/1991
- 896.191/1997
- 896.299/1999
- 896.880/2007
- 896.762/2008
- 896.879/2007
- 896.531/2007
- 896.636/2007
- 896.710/2007
ver todos os 58 processos
- 896.713/2007
- 896.142/2009
- 896.867/2006
- 896.256/2009
- 896.684/2009
- 896.323/2009
- 896.771/2007
- 896.674/2007
- 896.315/2004
- 890.496/1994
- 896.521/2003
- 896.534/2008
- 896.356/2004
- 896.355/2004
- 896.252/2009
- 896.255/2009
- 890.074/1993
- 890.277/1992
- 890.151/1992
- 896.372/2002
- 896.572/2005
- 896.680/2003
- 896.244/2009
- 896.262/2009
- 896.587/2007
- 896.241/2004
- 896.833/2006
- 896.834/2006
- 896.835/2006
- 896.836/2006
- 890.246/1987
- 896.530/1995
- 896.294/2003
- 896.159/2009
- 896.160/2009
- 896.162/2009
- 896.699/2009
- 896.006/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 26/07/2010, p. 53