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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
142
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-Registro de Licença n°nº 22/2010/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 19/05/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.134/2007-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.046/2010-ANGELICA PEREIRA DUARTE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010

858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 187/2010

858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 186/2010

858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 164/2010

858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 168/2010

858.033/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 184/2010

858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 180/2010

858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 178/2010

858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 181/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 375/2010

858.052/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURAOF. N°nº 432/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Morro da Mina LTDA- CPF ou CNPJ 10.873.718/0001 - 46- Alvará n°8.027/2004/2004

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.082/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVARÁ N°nº 860/2005/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-Registro de Licença n°nº 22/2010/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 19/05/2011

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59

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