Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Morro da Mina LTDA- CPF ou CNPJ 10.873.718/0001 - 46- Alvará n°8.027/2004/2004
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.134/2007-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.046/2010-ANGELICA PEREIRA DUARTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010
858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 187/2010
858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 186/2010
858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 164/2010
858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 168/2010
858.033/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 184/2010
858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 180/2010
858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 178/2010
858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 181/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 375/2010
858.052/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURAOF. N°nº 432/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Morro da Mina LTDA- CPF ou CNPJ 10.873.718/0001 - 46- Alvará n°8.027/2004/2004
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.082/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVARÁ N°nº 860/2005/2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-Registro de Licença n°nº 22/2010/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 19/05/2011
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59