Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.113/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 459/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.318/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010
870.319/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010
870.320/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010
870.321/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2010
870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°233/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.487/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°390/2010
870.473/2000-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO TURMALINE-OF. N°236/2010
870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO-OF. N°387/2010
870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°388/2010
872.120/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010
872.447/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°391/2010
874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°389/2010
873.382/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010
873.857/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO-OF. N°237/2010
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°275/2010
875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°234/2010
870.832/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO-OF. N°233/2010
870.862/2009-EUZITO CARDOSO DOS SANTOS-OF. N°385/2010
871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAOF. N°386/2010
872.905/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235/2010
RELAÇÃO Nº 468/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
875.537/2008-REINALDO MALTA DA SILVA
870.214/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
870.500/2010-MINERADORA UBAX LTDA
870.574/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.588/2010-ANTONIO SILVA FRANÇA
870.598/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.634/2010-ITAJAUNA MINERAÇÃO LTDA
870.676/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.715/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.736/2010-ERICO ASSUNÇÃO CODAMA
870.746/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
870.747/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
870.748/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
870.749/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
870.752/2010-GRANITOS MILKE LTDA ME
870.759/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRETO
870.780/2010-RENATO CARLOS ARAÚJO
870.781/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
870.800/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
870.839/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA
870.840/2010-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A
870.844/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
873.555/2009-UF MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
870.568/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA
870.796/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
873.240/2008-PAULO CORDEIRO DE LIMA
872.538/2009-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 507/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.309/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.086/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.555/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.100/1992-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
870.101/1992-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
871.453/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.455/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.458/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.359/2005-ISMAEL CARVALHO DOS SANTOS
870.673/2007-PAULO DE SOUZA ANDRADE
871.473/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
872.439/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
873.791/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
873.792/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
873.794/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
874.189/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
874.204/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
875.206/2007-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA
875.207/2007-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA
870.626/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 870.634/2008-EUROBRASIL LTDA 872.669/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.670/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 508/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.106/2007
870.258/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.111/2007
870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.113/2007
870.267/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.116/2007
870.276/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.121/2007
870.277/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.122/2007
870.278/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.123/2007
870.279/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.124/2007
870.280/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.125/2007
870.282/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.127/2007
870.284/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.129/2007
870.297/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.638/2007
870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.151/2007
RELAÇÃO Nº 510/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.354/2007-RENILDO ALVES SOUZA - ME-Registro de Licença n°23/2010 de 19/07/2010-Vencimento em 10/09/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:103/1982 - Vencimento em Prazo Indeterminado
870.005/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA- Registro de Licença No.:024/2006 - Vencimento em Prazo indeterminado
870.751/2005-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença No.:013/2005 - Vencimento em 25/01/2015
871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA- Registro de Licença No.:028/2005 - Vencimento em 22/03/2015
RELAÇÃO Nº 512/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°125/2010-60 dias
872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°126/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°094/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 870.263/2007
- 870.318/2010
- 870.319/2010
- 870.320/2010
- 870.321/2010
- 870.745/2010
- 870.487/1999
- 870.473/2000
- 870.975/2006
- 870.123/2007
- 872.120/2007
- 872.447/2007
- 874.288/2007
- 873.382/2008
- 873.857/2008
- 875.252/2008
- 875.285/2008
- 870.832/2009
- 870.862/2009
- 871.707/2009
ver todos os 91 processos
- 872.905/2009
- 875.537/2008
- 870.214/2010
- 870.500/2010
- 870.574/2010
- 870.588/2010
- 870.598/2010
- 870.634/2010
- 870.676/2010
- 870.715/2010
- 870.736/2010
- 870.746/2010
- 870.747/2010
- 870.748/2010
- 870.749/2010
- 870.752/2010
- 870.759/2010
- 870.780/2010
- 870.781/2010
- 870.800/2010
- 870.839/2010
- 870.840/2010
- 870.844/2010
- 873.555/2009
- 870.568/2010
- 870.796/2010
- 873.240/2008
- 872.538/2009
- 870.309/1984
- 870.086/1986
- 870.555/1986
- 870.100/1992
- 870.101/1992
- 871.453/2003
- 871.455/2003
- 871.458/2003
- 870.359/2005
- 870.673/2007
- 871.473/2007
- 872.439/2007
- 873.791/2007
- 873.792/2007
- 873.794/2007
- 874.189/2007
- 874.204/2007
- 875.206/2007
- 875.207/2007
- 870.626/2008
- 870.634/2008
- 872.669/2008
- 872.670/2008
- 870.235/2007
- 870.258/2007
- 870.267/2007
- 870.276/2007
- 870.277/2007
- 870.278/2007
- 870.279/2007
- 870.280/2007
- 870.282/2007
- 870.284/2007
- 870.297/2007
- 870.317/2007
- 871.354/2007
- 870.448/1982
- 870.005/2002
- 870.751/2005
- 871.531/2005
- 872.884/2009
- 872.885/2009
- 870.909/1986
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 70