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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 09/09/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.426/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°2392/10

815.435/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°2390/10

815.462/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2399/10

815.464/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2398/10

815.465/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2399/10

815.466/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2398/10

815.511/2010-MARCELO MAURI DA CUNHA-OF. N°2393/10

815.528/2010-DJONIS DE OLIVEIRA-OF. N°2396/10

815.529/2010-VILMAR RAITZ-OF. N°2395/10

815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO-OF. N°2406/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009

815.903/2008-TELMA PEREIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009

815.337/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Cessionário:SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03952525/0001-15- Alvará n°8810/2009

815.054/2010-JOEL MORAES BORGES- Cessionário:PORTO DE AREIA SA NTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06072075/0001-64- Alvará n°3977/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Alvará n°8931/2007 Cessionário: SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 03548636/0001-60

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.650/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°497/10

815.402/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°538/10

815.475/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°524/10

815.476/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°496/10

815.530/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°539/10

815.012/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°522/10

815.107/2005-VALDIR VICK-AI N°541/10

815.158/2005-MAX LEONARDO SELL-AI N°495/10

815.270/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°548/10

815.375/2005-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°545/10

815.384/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N°504/10

815.432/2005-IVONE LEITZKE DA SILVA-AI N°551/10

815.464/2005-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°550/10

815.564/2005-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAEFER-AI N°549/10

815.582/2005-RODRIGO SEGURA-AI N°529/10

815.638/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°523/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Registro de Licença n°1463/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 03/05/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:420/1994 - Vencimento em 09/09/2010

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 09/09/2010

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:432/1994 - Vencimento em 09/09/2010

815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1336/2007 - Vencimento em 30/08/2027

815.488/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Registro de Licença No.:1380/2008 - Vencimento em 01/07/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°2394/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.194/1991-ADIMPAR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°411/1994 - Cessionário: TERRA MINERADORA LTDA- CNPJ 07842163/0001-60

RELAÇÃO Nº 82/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito imposição multa(106)

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- DOU de 07/10/2008

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°757/1999-Na relação DOU nº 76/2010 Publicada em 30/07/2010, onde se lê: "Vencimento em 13/07/2010", leia-se: "Vencimento em 02/06/2011"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2010, p. 75

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