Processo minerário

815.337/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 11/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/05/2015 Seção 1

   Alvará n°2.105/2012 - Cessionario:815.243/2015, 815.244/2015, — página do DOU de 19/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 15/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 04/09/2017 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 11/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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