Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.530/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°539/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.426/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°2392/10
815.435/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°2390/10
815.462/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2399/10
815.464/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2398/10
815.465/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2399/10
815.466/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2398/10
815.511/2010-MARCELO MAURI DA CUNHA-OF. N°2393/10
815.528/2010-DJONIS DE OLIVEIRA-OF. N°2396/10
815.529/2010-VILMAR RAITZ-OF. N°2395/10
815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO-OF. N°2406/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009
815.903/2008-TELMA PEREIRA- Cessionário:OTAVIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221560389-53- Alvará n°4593/2009
815.337/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Cessionário:SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03952525/0001-15- Alvará n°8810/2009
815.054/2010-JOEL MORAES BORGES- Cessionário:PORTO DE AREIA SA NTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06072075/0001-64- Alvará n°3977/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Alvará n°8931/2007 Cessionário: SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 03548636/0001-60
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.650/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°497/10
815.402/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°538/10
815.475/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°524/10
815.476/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°496/10
815.530/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°539/10
815.012/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°522/10
815.107/2005-VALDIR VICK-AI N°541/10
815.158/2005-MAX LEONARDO SELL-AI N°495/10
815.270/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°548/10
815.375/2005-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°545/10
815.384/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N°504/10
815.432/2005-IVONE LEITZKE DA SILVA-AI N°551/10
815.464/2005-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°550/10
815.564/2005-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAEFER-AI N°549/10
815.582/2005-RODRIGO SEGURA-AI N°529/10
815.638/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°523/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Registro de Licença n°1463/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 03/05/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:420/1994 - Vencimento em 09/09/2010
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 09/09/2010
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:432/1994 - Vencimento em 09/09/2010
815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1336/2007 - Vencimento em 30/08/2027
815.488/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Registro de Licença No.:1380/2008 - Vencimento em 01/07/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°2394/10
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.194/1991-ADIMPAR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°411/1994 - Cessionário: TERRA MINERADORA LTDA- CNPJ 07842163/0001-60
RELAÇÃO Nº 82/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito imposição multa(106)
815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- DOU de 07/10/2008
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°757/1999-Na relação DOU nº 76/2010 Publicada em 30/07/2010, onde se lê: "Vencimento em 13/07/2010", leia-se: "Vencimento em 02/06/2011"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 09/08/2010, p. 75