DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Erick Jose Gomes de Freitas - 840034/08 - A.I. 157/10, 840041/08 - A.I. 158/10

Gabriel Antonio Gonçalves Rolim - 840104/08 - A.I. 159/10

Mineradora São Jorge S/a - 840001/08 - A.I. 154/10

Pan Cal Ltda - 840009/08 - A.I. 155/10

Sandro Maciel Fernandes - 840154/08 - A.I. 160/10, 840158/08 - A.I. 161/10, 840159/08 - A.I. 162/10, 840160/08 - A.I. 163/10

Servmina Serviços Especializados em Mineração e Meio Ambiente Ltda - 840010/08 - A.I. 156/10

RELAÇÃO Nº 82/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.165/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

840.166/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

840.167/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

840.125/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

840.127/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

840.234/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.584/2007-GERONCIO PEREIRA CAMPOS -Alvará N°1087/2008

840.413/2008-FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO -Alvará N°3524/2009

840.414/2008-FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO -Alvará N°3515/2009

840.415/2008-FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO -Alvará N°3516/2009

840.416/2008-FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO -Alvará N°3523/2009

840.417/2008-FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO -Alvará N°3517/2009

840.025/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7955/2009

840.027/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7953/2009

840.028/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7952/2009

840.073/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7929/2009

840.074/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7169/2009

840.076/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7931/2009

840.079/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7934/2009

840.080/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°7935/2009

840.228/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°11611/2009

840.229/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°11610/2009

RELAÇÃO Nº 83/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°831/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 153/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°800/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.088/2001-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°805/10

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA - ME-OF. N°859/10

840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR-OF. N°824/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.198/2007-MARIA JOSÉ DAS NEVES WELKOVICRegistro de Licença No.:461/2007 - Vencimento em 18/01/2011

840.012/2008-JOSE ROBERTO DA SILVA- Registro de Licença No.:479/2008 - Vencimento em 07/12/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.135/2002-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Cessionário:MGL - Mineração Guararapes Ltda.- CNPJ 09.157.022/0001-34- Registro de Licença n°370/2005- Vencimento da Licença: 08/12/2008

840.171/2004-FAT CIMENTO TÉCNICA S/A- Cessionário:Terragran Engenharia Ltda.- CNPJ 10.700.016/0001-60- Registro de Licença n°347/2004- Vencimento da Licença: 22/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.160/2009-JOSÉ VALDIR DA SILVA RAMOS-Registro de Licença n°606/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 22/05/2013

840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°602/2010 de 30/06/2010-Vencimento em 24/04/2011

840.305/2009-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°603/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 19/10/2011

840.366/2009-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-Registro de Licença n°605/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 11

840.081/2010-JESSE DE OLIVEIRA BRAGA-Registro de Licença n°607/2010 de 15/07/2010-Vencimento em 25/08/2011

840.218/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°608/2010 de 27/07/2010-Vencimento em 30/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME-OF. N°806/10

840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-OF. N°823/10

RELAÇÃO Nº 84/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.113/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGAOF. N°856/10

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°839/10

840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°829/10

840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°828/10

840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°810/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°773/10

840.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°772/10

840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°812/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.255/2006-EMPRECON EMPRESA DE PRÉ FABRICADOS E CONCRETO LTDA- Cessionário:Terragran Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 10.700.016/0001-60- Alvará n°1696/2006

840.116/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:Mineração Peixe Bravo S.A- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6445/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.590/2007-GERONCIO PEREIRA CAMPOS-Gipsita

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.199/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3542/2007

840.200/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3542/2007

840.201/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3544/2007

840.202/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3545/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.152/2009-VALDECI LAURENTINO DA SILVA- Alvará n°8709/2009 - Cessionário: MDA Empresa de Produção Agrícola Ltda.- CNPJ 05.772.958/0001-14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.070/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/10

840.103/2006-PEDREIRA PETROLINA LTDA-OF. N°776/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS