Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.068/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.056/2010-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°629/2010
846.088/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°633/2010
846.089/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°634/2010
846.090/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°635/2010
846.091/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°636/2010
846.092/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°637/2010
846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A-OF. N°843/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.124/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.097/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.098/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.110/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.179/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°668/2010
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.039/2007-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°2587/2007
846.275/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°5534/2008
846.563/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°2034/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.068/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
846.346/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
846.352/2007-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NETO
846.013/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
846.036/2008-IMETAME GRANITOS LTDA
846.049/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
846.180/2008-ADIRAN RIBEIRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.138/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°
846.154/2007-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°
846.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
N°
846.181/2007-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA-AI N°
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.080/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS
846.090/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS
846.180/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
846.199/2006-RANIERI ADDARIO
846.231/2006-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO
846.270/2006-DAVID GERALDO VENTURA
846.272/2006-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LT D A .
846.284/2006-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA
846.311/2006-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA
846.025/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA
846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES
846.177/2007-JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO
846.258/2007-LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO
846.264/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE
846.424/2007-MPV-MINERAÇÃO PEDRA VIVA LTDA
846.508/2007-MARY CARLA GUIMARÃES LIMA
846.509/2007-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
846.063/2008-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A
846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°875/2010
846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.206/2009-A.R.G. LTDA-Registro de Licença n°257/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 10/09/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
846.309/2008-GILVAN DA SILVA FREIRE
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 52