Processo minerário

846.491/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA- Cessionário:EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA ME- CNPJ 10.308.192/0001-51- Registro de Licença N° 228/2009- Vencimento da Licença: 02/11/2058

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°nº 39070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27386, 27388, 27389,27391 e 27393/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27373 e 27378/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°1022/2020

   • Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias (1694)

     AI N°3349 e 3350/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)