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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
154
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.056/2010-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°629/2010

846.088/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°633/2010

846.089/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°634/2010

846.090/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°635/2010

846.091/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°636/2010

846.092/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A-OF. N°637/2010

846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A-OF. N°843/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.124/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.097/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

846.098/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

846.110/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.179/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°668/2010

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.039/2007-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°2587/2007

846.275/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°5534/2008

846.563/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°2034/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.068/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.346/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.352/2007-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NETO

846.013/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.036/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

846.049/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.180/2008-ADIRAN RIBEIRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.138/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°

846.154/2007-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°

846.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

N°

846.181/2007-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA-AI N°

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.080/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

846.090/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

846.180/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

846.199/2006-RANIERI ADDARIO

846.231/2006-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO

846.270/2006-DAVID GERALDO VENTURA

846.272/2006-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LT D A .

846.284/2006-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA

846.311/2006-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA

846.025/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA

846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES

846.177/2007-JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO

846.258/2007-LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO

846.264/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE

846.424/2007-MPV-MINERAÇÃO PEDRA VIVA LTDA

846.508/2007-MARY CARLA GUIMARÃES LIMA

846.509/2007-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

846.063/2008-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A

846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°875/2010

846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.206/2009-A.R.G. LTDA-Registro de Licença n°257/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 10/09/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

846.309/2008-GILVAN DA SILVA FREIRE

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 52

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