DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.367/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°367/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1.469/2010

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.465/2010

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1.464/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.717/2009-SUPERMERCADOS LIMARTI LTDA. ME.Cessionário:VERÂMICA LIMARTI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.474.284/0001-74- Alvará n°2.907/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 054/2010-9.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.986/1993-ONIVALDO MOREIRA- Área de 1.000 ha

para 180,76 ha-GRANITO

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 97,8 ha para 49,12 ha-AREIA

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- Área de 22,84 ha para 10,20 haAREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.079/2002-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A - 1 . 4 4 6 / 2 0 1 0

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-MÁRMORE PARA REVESTIMENTO

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO PARA REVESTIMENTO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- FONTE: SANTA ROSA, MARCA: BRISTOL, EMBALAGENS: 350mL (S/GÁS) E 330 mL (C/GÁS)- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.408/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.159/2010-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°24/2010 de 05/08/2010-Vencimento em TEMPO INDETERMINADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA