DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- DOU de 28/07/2010

890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- DOU de 28/07/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA - Publicado DOU de 18/05/2010, Relação n° 69/2010, Seção 1, pág. 57- Onde se lê anulação do alvará de pesquisa leia-se Determino o indeferimento do pedido de anulação do alvará de pesquisa.

890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - Publicado DOU de 02/09/2010, Relação n° 136/2010, Seção 1, pág. 97- Onde se lê Indefere pedido de reconsideração leia-se Indefere pedido de Cancelamento do Auto de Paralisação nº 21/10 aplicado à Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda por Lavra Ilegal, na área do Titular.

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 114/2010, Seção 1, pág. 154- Onde se lê aprova Relatório Final de Pesquisa (3.17) leia-se Aprova Relatório Final de Pesquisa com Redução de área de 535,09 ha para 31,21 ha - Teresópolis/RJ - Água Mineral (291)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- DOU de 20/07/2010

RELAÇÃO Nº 144/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-OF. N°3292/2010

Defere pedido de reconsideração(182)

890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.350/2005-BENSION AKHERMAN-AI N°337/2010

890.004/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°339/2010

890.337/2006-BENEDITO FERNANDES DUARTE-AI N°341/2010

890.364/2006-ARMANDO DE SOUZA LIMA-AI N°342/2010

890.370/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-AI N°354/2010

890.371/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°343/2010

890.409/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA-AI N°359/2010

890.628/2006-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°344/2010

890.631/2006-ANTONIO CARLOS CAIRES RODRIGUES-AI N°345/2010

890.644/2006-ANACLETO MARIN FILHO-AI N°355/2010

890.645/2006-IVETE DUARTE PEREIRA ELLER-AI N°356/2010

890.646/2006-HENRIQUE CARVALHO THIENGO-AI N°357/2010

890.648/2006-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO-AI N°358/2010

890.658/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO-AI N°340/2010

890.062/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°335/2010

890.175/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-MEAI N°360/2010

890.245/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-AI N°338/2010

890.246/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-AI N°336/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR

890.176/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-Registro de Licença n°2616/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 11/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRAOF. N°3367/2010

890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME.-OF. N°3368/2010

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°3372/2010

890.414/2010-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°3373/2010

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORA-

TIVAS LTDA - ME- Área de 34,56ha para 5,33ha-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.391/2007-MINERAÇÃO CACHOEIRA ALEGRE LTDA -ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.395/2005-JOSÉ DE VASCONCELLOS E SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

LTDA-OF. N°3385/2010

804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3381/2010

802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3382/2010

803.415/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3383/2010

804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°3.384/2010

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3.386/2010 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI Nº 81/2009

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°209/2010; 210/2010; 211/2010 e 212/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°3320/2010

890.309/2004-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3379/2010

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP-OF. N°3378/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.438/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°3376/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:413/1988 - Vencimento em 04/05/2015

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença No.:2237/2006 - Vencimento em 31/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.161/2010-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°2617/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 02/02/2011

RUI ELIAS JOSÉ