DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.224/2005-MINERALS E GEMAS COMÉRCIO E EX-

PORTAÇÃO LTDA-OF. N°1822/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.660/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA-AREIA

800.661/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA-AREIA

800.662/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.162/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

800.163/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

800.164/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

800.197/2007-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A

800.198/2007-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.362/2005-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 609/2010

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N° 577/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°1916/2010

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1802/2010 e 1803/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.225/2006-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATORES DE MINERAIS DO RIO JAGUARIBE-OF. N°1119/2010

800.717/2008-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°1141/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença No.:1006/2010 - Vencimento em 16/07/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.796/2008-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença n°1057/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 26/06/2015

801.109/2008-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-Registro de Licença n°1056/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 11/08/2015

800.233/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-Registro de Licença n°1043/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 11/08/2013

800.314/2009-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença n°1052/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 10/06/2020

800.564/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-Registro de Licença n°1054/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 11/08/2030

800.565/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-Registro de Licença n°1055/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 11/08/2030

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.258/2009-DEPOSITO BOM RETIRO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.631/2009-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. N°1821/2010

800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1984/2010

800.657/2010-GDJ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1786/2010

800.707/2010-FV COSTA FILHO ME-OF. N°1787/2010

800.751/2010-JOÃO CARLOS MORAIS DE SOUSA MEOF. N°1797/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.825/2010-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.145/2010-CLÁUDIO MARQUES VITORINO DA SILVA

800.352/2010-EVA CAMPELO NEGREIROS ME

800.382/2010-ROMEL GRANGEIRO BEZERRA

800.476/2010-ANTÔNIO FELIX MAIA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.156/2004-CERÂMICA RUFINO LTDA- DOU de 17/09/2007

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.214/2009-LUCILEIDE LEILA TAVARES VALE ALENCAR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.751/2007-CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA

800.487/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

800.678/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .

800.680/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.686/2010-VALE S A-OF. N°1782/2010

800.768/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-OF. N°1785/2010

800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-OF. N°1783/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.401/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL

800.402/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.264/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1804/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.443/2009-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°710/2010

800.138/2010-ANDRE LUIS PEREIRA TEIXEIRA- Cessionário:ALP TEIXEIRA ME- CPF ou CNPJ 11.649.448/0001-57-Alvará n°2.993/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.397/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°13.864/2009

800.398/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°13.873/2009

800.399/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°13.874/2009

800.400/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°13.875/2009

800.460/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.500/2010

800.461/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.501/2010

800.462/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.502/2010

800.463/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.503/2010

800.464/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.504/2010

800.465/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.505/2010

800.466/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.506/2010

800.467/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.507/2010

800.468/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.508/2010

800.469/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.509/2010

800.470/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.510/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.237/2007-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.246/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA

800.248/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA

800.121/2008-GRANISTONE S/A

800.733/2008-GRANISTONE S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.120/2008-DEUMAD BRASILINO QUEIROZ DE FREITAS-ALVARÁ N°5.786/2008

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:677/2005 Vencimento em 29/06/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.259/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°2117/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO