Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - CNPJ02.864.417/0001-28 - Direitos incorporados:850.022/2004-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE NORDESTE S A-Portaria Nº 348/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523) Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:831.073/2005- Alvará n°8.784/2005 Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:831.142/2005- Alvará n°10.818/2005 Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:832.353/2006- Alvará n°13.128/2007 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:872.093/1996-PRIMO SCHINCARIOL IN-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 108/2010 - MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
12471/2010-868.179/2010-CGR ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 276/2010
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.669/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria Nº 579/2002- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A- CNPJ 96.824.594/0001-24
860.670/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria Nº 363/2004- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A- CNPJ 96.824.594/0001-24
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Portaria Nº 219/1988- Cessionário:896.956/2006 COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA-ME CNPJ:03.046.079/0001-80, 896.957/2006 GRANITOS GRANCOL LTDA EPP CNPJ: 00.634.221/0001-11 e 896.959/2006 MINERCOL MINERAÇÃO COLODETTI LTDA - ME CNPJ:02.006.214/0001-09.
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)
Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL IN-
DÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-Portaria Nº 597/1998
Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL IN-
DÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-Portaria Nº 590/2002
Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL IN-
DÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-Portaria Nº 047/2006
Incorporadora:COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - CNPJ02.864.417/0001-28 - Direitos incorporados:806.014/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE NORDESTE S A-Portaria Nº 106/2003
Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL IN-
DÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-Portaria Nº 378/2005
Incorporadora:COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - CNPJ02.864.417/0001-28 - Direitos incorporados:850.022/2004-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE NORDESTE S A-Portaria Nº 348/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523) Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:831.073/2005- Alvará n°8.784/2005 Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:831.142/2005- Alvará n°10.818/2005 Beneficiária:MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA- CNPJ 12.022.793/0001-29-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:832.353/2006- Alvará n°13.128/2007 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A - CNPJ50.221.019/0001-36 - Direitos incorporados:872.093/1996-PRIMO SCHINCARIOL IN-
DÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A -Alvará n° 9.583/2004
Incorporadora:COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - CNPJ02.864.417/0001-28 - Direitos incorporados:800.770/2008-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE NORDESTE S A -Alvará n° 9.502/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1559)
815.468/2002-ALMIR JOSÉ KALBUSCH- Alvará n°7.136/2002 -Sucessor:LEONTINO KALBUSCH NETO E OUTROS- CPF/CNPJ007.865.939-62- Cessionario:EMBALASUL EMBALAGENS LTDA - CNPJ08.380.570/0001-01
RELAÇÃO Nº 277/2010
Referência: Processos DNPM nºs 860.196/1999,860.199/1999 e 860.200/1999 Interessado: XTRATA Brasil Exploração Mineral Ltda Assunto: Recursos interposto contra a aplicação de multas pelo não pagamento de TAH.
Nos termos do Despacho nº 184/2010/AS/PROGE/DNPM, que endossou o PARECER Nº 363/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:
a) CONHEÇOeDOUPROVIMENTOaosRecursos interpostos pela interessada, às fls. 119/135, 117/133 e 120/136, dos processos nºs. 860.196/1999, 860.199/1999 e 860.200/1999, respectivamente; (2.45)
b) ANULO os Alvarás de Pesquisas nºs: 5.756, 5.757 e 5.758, de 04/10/1999, publicados no D.O.U. de 13/10/1999, outorgados nos processos de nº 860.196/1999, 860.199/1999 e 860.200/1999, respectivamente; (2.73)
c) INDEFIROosRequerimentosdePesquisaedetermino a restituição dos valores referentes a taxas e multas já recolhidos pela titular. (101)
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (2.96)
803.954/2008 - Pan Brazilian Mineração Ltda - Alvará Nº 2.197/2009 - DOU de 18/02/2009
803.993/2008 - Pan Brazilian Mineração Ltda - Alvará Nº 2.280/2009 - DOU de 18/02/2009
803.990/2008 - Pan Brazilian Mineração Ltda - Alvará Nº 2.277/2009 - DOU de 18/02/2009
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 850.022/2004
- 868.179/2010
- 860.669/1986
- 860.670/1986
- 890.219/1979
- 896.956/2006
- 896.957/2006
- 896.959/2006
- 840.088/1994
- 872.137/1996
- 840.002/1999
- 806.014/2001
- 870.456/2001
- 831.073/2005
- 831.142/2005
- 832.353/2006
- 872.093/1996
- 800.770/2008
- 815.468/2002
- 860.196/1999
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2010, p. 100