Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 207/10
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1157/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-
Fontes:Pureza I, II e III: Marca: Crystal Tropical: embalagens de 19,5 lts e Marca: Iaiá , Fonte: Pureza II e Embalagem de 19,5 lts.RECIFE/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 212/10
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 207/10
840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 208/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 245/08 e 111/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1157/10
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.135/2002-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 12/03/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.077/2003-Brita Forte Ltda.- AI N°211/10
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.569/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°213/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2010, p. 101