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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
195
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA-

Fontes:Pureza I, II e III: Marca: Crystal Tropical: embalagens de 19,5 lts e Marca: Iaiá , Fonte: Pureza II e Embalagem de 19,5 lts.RECIFE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 212/10

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 207/10

840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 208/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 245/08 e 111/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1157/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.135/2002-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 12/03/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.077/2003-Brita Forte Ltda.- AI N°211/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.569/2007-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°213/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2010, p. 101

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