Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS-AI N°80/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.233/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.235/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.236/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.237/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.116/2006-ALBINO GOMES DEMACENA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°1.220/2010
886.130/2010-ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOOF. N°1.219/10
886.263/2010-CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDAOF. N°99/10 - SUP/FISC/DNPM/RO-AC
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS-AI N°80/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.635/2008-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Alvará n°10.134/2009 - Cessionario:886.322/2010-Comercial Canoas Ltda.CPF ou CNPJ 05.786.157/0001-08
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.093/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°621/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.206/2006-F.A DE SOUZA FILHO-OF. N°2.881/2010 -
SUP/DNPM/RO-AC
886.034/2008-RIO MADEIRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°2.882/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°2.774/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-OF. N°2.885/2010
886.084/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1.212/10 - SUP/DNPM/ROAC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.324/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°14.214/2007
886.295/2008-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°7.674/2008
886.422/2009-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:José da Luz Moraes de Nóbrega- CPF ou CNPJ 250.889.634-91- Alvará n°5.444/2010
886.047/2010-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°12.264/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.047/2006-PEGASUS LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Área de 31,22 ha para 29,14 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
881.354/1984-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA -Alvará N°326/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.496/2007-JOSE PRUDENCIO DE CARVALHO-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°17.108/2008
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
886.110/2008-R. J. C. SANTIAGO- Guia de Utilização
N°043/044/2010
886.524/2008-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- Guia de Utilização N°124/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.596/1995-R.A Chaparini Mortene Ind. e Comercio
300.163/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.
300.165/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
886.596/1995-Metalmig Mineração Industria e Comércio Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.429/1970-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA
886.004/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
880.537/1981-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 83/2009, pg. 82, Seção I, DOU de 26/08/09.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.123/1997-BOM TEMPO S A-OF. N°2.795/2010 SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°1.222/10-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LT-
DA- Fonte Vitória Régia; marca Lind'água Vida; Garrafão de 20 lts sem gás.- CANDEIAS DO JAMARI/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°2779/2780 - 2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.140/2010-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-Registro de Licença n°24/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 29/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-OF. N°92/10 SUP/FISC/DNPM/RO-AC
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.301/2010-JOSÉ ZANLORENZI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 20/08/2012
886.238/2003-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MERegistro de Licença No.:13/2004 - Vencimento em 11/11/2013
886.356/2003-JOSÉ GRIPA- Registro de Licença No.:09/2004 - Vencimento em 04/10/2014
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
886.136/2009-VALDO LOPES DE MELO
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.136/2009-VALDO LOPES DE MELO
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.062/2009
- 886.233/1995
- 886.235/1995
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- 886.116/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 20/10/2010, p. 128