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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
201
Página
128

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.233/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.235/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.236/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.237/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.116/2006-ALBINO GOMES DEMACENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°1.220/2010

886.130/2010-ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOOF. N°1.219/10

886.263/2010-CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDAOF. N°99/10 - SUP/FISC/DNPM/RO-AC

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS-AI N°80/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.635/2008-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Alvará n°10.134/2009 - Cessionario:886.322/2010-Comercial Canoas Ltda.CPF ou CNPJ 05.786.157/0001-08

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.093/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°621/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.206/2006-F.A DE SOUZA FILHO-OF. N°2.881/2010 -

SUP/DNPM/RO-AC

886.034/2008-RIO MADEIRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°2.882/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°2.774/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-OF. N°2.885/2010

886.084/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1.212/10 - SUP/DNPM/ROAC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.324/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°14.214/2007

886.295/2008-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°7.674/2008

886.422/2009-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:José da Luz Moraes de Nóbrega- CPF ou CNPJ 250.889.634-91- Alvará n°5.444/2010

886.047/2010-EDSON LOURENÇO SICHINEL- Cessionário:White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°12.264/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.047/2006-PEGASUS LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Área de 31,22 ha para 29,14 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

881.354/1984-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA -Alvará N°326/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.496/2007-JOSE PRUDENCIO DE CARVALHO-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°17.108/2008

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.110/2008-R. J. C. SANTIAGO- Guia de Utilização

N°043/044/2010

886.524/2008-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- Guia de Utilização N°124/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.596/1995-R.A Chaparini Mortene Ind. e Comercio

300.163/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.

300.165/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

886.596/1995-Metalmig Mineração Industria e Comércio Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.429/1970-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA

886.004/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

880.537/1981-Canamera Mineração Ltda - CNPJ. 08.242.161/001-01, Publicada na Relação 83/2009, pg. 82, Seção I, DOU de 26/08/09.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.123/1997-BOM TEMPO S A-OF. N°2.795/2010 SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°1.222/10-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LT-

DA- Fonte Vitória Régia; marca Lind'água Vida; Garrafão de 20 lts sem gás.- CANDEIAS DO JAMARI/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°2779/2780 - 2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.140/2010-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-Registro de Licença n°24/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 29/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-OF. N°92/10 SUP/FISC/DNPM/RO-AC

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.301/2010-JOSÉ ZANLORENZI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 20/08/2012

886.238/2003-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MERegistro de Licença No.:13/2004 - Vencimento em 11/11/2013

886.356/2003-JOSÉ GRIPA- Registro de Licença No.:09/2004 - Vencimento em 04/10/2014

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

886.136/2009-VALDO LOPES DE MELO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.136/2009-VALDO LOPES DE MELO

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 20/10/2010, p. 128

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