Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 24
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.049/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.AI N°nº 54/2010 no dou de 16/08/2010 seção 1
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.052/2009-SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°nº 618/2010
858.071/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°nº 617/2010
858.072/2010-E. S. ROSSI ME-OF. N°nº 615/2010, 616/2010
858.078/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 610/201, 611/2010.
858.079/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 612/2010, 613/2010.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 323/2010
858.039/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 166/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°nº 571/2010
858.000/1998-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 572/2010
858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP-OF. N°nº 568/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.007/2003-O. J. FERREIRA-Granito
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 1.813/2006/2006
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
858.049/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.AI N°nº 54/2010 no dou de 16/08/2010 seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 602/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2010-300.000Toneladas-ferro- Validade:15/10/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI-Registro de Licença n°Nº 24/2010/2010 de 14/05/2010-Vencimento em 14/05/2011
Área bloqueada/Art 42 CM(1145)
858.098/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
858.103/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
858.107/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.060/2010-ANTONIO C. B. SILVA ME
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
858.004/2005-NEUSARINA PINHEIRO DA SILVA-ME
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licen-
ça(742)
858.098/2009-JOAQUIM DA SILVA BARROS- Registro de Licença No.:14/2010 - Vencimento em 08/06/2011
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.049/2008
- 858.052/2009
- 858.038/2010
- 858.113/2007
- 858.071/2010
- 858.072/2010
- 858.078/2010
- 858.079/2010
- 858.029/2010
- 858.039/2010
- 858.058/2006
- 858.263/1996
- 858.000/1998
- 858.046/2003
- 858.007/2003
- 858.090/2005
- 858.233/1997
- 858.050/2010
- 858.059/2010
- 858.098/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 24