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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
210
Página
24

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.052/2009-SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

858.038/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-

OF. N°nº 618/2010

858.071/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°nº 617/2010

858.072/2010-E. S. ROSSI ME-OF. N°nº 615/2010, 616/2010

858.078/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 610/201, 611/2010.

858.079/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 612/2010, 613/2010.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 323/2010

858.039/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 166/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°nº 571/2010

858.000/1998-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 572/2010

858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP-OF. N°nº 568/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.007/2003-O. J. FERREIRA-Granito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°nº 1.813/2006/2006

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

858.049/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.AI N°nº 54/2010 no dou de 16/08/2010 seção 1

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°nº 602/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2010-300.000Toneladas-ferro- Validade:15/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI-Registro de Licença n°Nº 24/2010/2010 de 14/05/2010-Vencimento em 14/05/2011

Área bloqueada/Art 42 CM(1145)

858.098/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS

858.103/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS

858.107/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.060/2010-ANTONIO C. B. SILVA ME

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

858.004/2005-NEUSARINA PINHEIRO DA SILVA-ME

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licen-

ça(742)

858.098/2009-JOAQUIM DA SILVA BARROS- Registro de Licença No.:14/2010 - Vencimento em 08/06/2011

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 24

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