Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 19/04/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.116/1994-Indústria de Mineração Paranatama Ltda.- AI N°191/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008
RELAÇÃO Nº 124/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-OF. N°1356/102
840.287/2007-AUGUSTO CEZAR FILHO-OF. N°1383/10
840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1358/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.094/2005-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-
DA-OF. N°1357/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.169/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.170/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-
rização de pesquisa(324)
840.484/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°12.150/07/2007
840.485/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°12.151/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°226/10
840.381/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°225/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 227 e 228/10
840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.- AI N° 229 e 230/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 153/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1388/10
840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.-OF. N°1393/10
RELAÇÃO Nº 125/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1379/10
840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1380/10
840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1381/10
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1382/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.196/2004-Marcelo Cavalcanti de Amorim
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.230/2004-CEBEL - Cerâmica Boa Esperança Ltda.- AI N°223/10
840.231/2004-CEBEL - Cerâmica Boa Esperança Ltda.- AI N°222/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.230/2004-CEBEL CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA. -AI N°293/2006
840.231/2004-CEBEL CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA. -AI N°294/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. N°1366/10
840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-OF. N°1364/10
840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-OF. N°1373/10
840.432/2010-JUAREZ MARTINS BRAGA-OF. N°1374/10
840.442/2010-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA.-OF. N°1371/10
840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°1375/10
840.479/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-OF. N°1370/10
840.503/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1365/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 46