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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 19/04/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.116/1994-Indústria de Mineração Paranatama Ltda.- AI N°191/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.210/2004-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°243/2008

RELAÇÃO Nº 124/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-OF. N°1356/102

840.287/2007-AUGUSTO CEZAR FILHO-OF. N°1383/10

840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1358/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.094/2005-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-

DA-OF. N°1357/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.165/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.169/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.170/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

840.484/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°12.150/07/2007

840.485/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°12.151/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°226/10

840.381/2007-USINA SALGADO S.A.-AI N°225/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 227 e 228/10

840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.- AI N° 229 e 230/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 153/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1388/10

840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.-OF. N°1393/10

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1379/10

840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1380/10

840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1381/10

840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1382/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.196/2004-Marcelo Cavalcanti de Amorim

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.230/2004-CEBEL - Cerâmica Boa Esperança Ltda.- AI N°223/10

840.231/2004-CEBEL - Cerâmica Boa Esperança Ltda.- AI N°222/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.230/2004-CEBEL CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA. -AI N°293/2006

840.231/2004-CEBEL CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA. -AI N°294/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO-OF. N°1366/10

840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-OF. N°1364/10

840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-OF. N°1373/10

840.432/2010-JUAREZ MARTINS BRAGA-OF. N°1374/10

840.442/2010-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA.-OF. N°1371/10

840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°1375/10

840.479/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-OF. N°1370/10

840.503/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1365/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 46

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