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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°153/2010 - FISC/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.275/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.424/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.153/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.137/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°53/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.142/2010-SERGIO AYRES DA SILVA-OF. N°56/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.143/2010-SERGIO AYRES DA SILVA-OF. N°57/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.146/2010-SERGIO AYRES DA SILVA-OF. N°55/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.147/2010-JOSÉ LUIZ ROSSATTI-OF. N°59/2010 OUTORGA/DNPM/TO

864.154/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°63/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.155/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°64/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.156/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°67/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.157/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°68/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.158/2010-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°69/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.163/2010-DENIS BARBIERI-OF. N°70/2010 - OUTO R G A / D N P M / TO

864.171/2010-JOSÉ LUIZ ROSSATTI-OF. N°58/2010 OUTORGA/DNPM/TO

864.220/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°89/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.221/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°87/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.230/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°93/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°91/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.243/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°62/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.244/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°62/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.245/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°65/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.246/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°66/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.247/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°60/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

864.248/2010-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°61/2010 - OUTORGA/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°131/2010 - FISC/DNPM/TO

864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°153/2010 - FISC/DNPM/TO

864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°154/2010 - FISC/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.653/1990-VALE S A

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.112/2009-COELHO & SILVA LTDA CERAMICA NOVO HORIZONTE-Registro de Licença n°35/2010 de 14/02/2009-Vencimento em 14/02/2013

864.115/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°36/2010 de 30/03/2009-Vencimento em 30/03/2014

864.116/2009-PEDRO DE MEDEIROS CHAVES NETORegistro de Licença n°37/2010 de 23/04/2009-Vencimento em 23/04/2014

864.344/2009-COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE DIANOPÓLIS-Registro de Licença n°40/2010 de 20/09/2009-Vencimento em 20/09/2011

864.042/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°39/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 08/10/2011

864.182/2010-M. A. MACIEL CARDOSO & CIA. LTDARegistro de Licença n°38/2010 de 22/04/2010-Vencimento em 22/04/2030

864.483/2010-CONSTRUSERV MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°34/2010 de 10/08/2010-Vencimento em 10/08/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.507/2010-MARILENE DOS SANTOS COSTA

864.512/2010-RIBEIRO & BATISTA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.810/2008-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE

864.928/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.929/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.930/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.931/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:11/2009 - Vencimento em 06/10/2012

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.249/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.281/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.290/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.291/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.292/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.293/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.384/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.428/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.429/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.430/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.432/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.433/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.434/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.435/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.436/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.437/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.442/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.443/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.444/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.445/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.446/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.447/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.143/2009-JACKSON LOPES RIBEIRO -Alvará N°9.843/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.327/1993-COLEME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°156/2010 - FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.312/2008-OSMAR BARBOSA SOARES-OF. N°102/2009 - FISC/DNPM/TO

864.501/2010-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°148/2010 - FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.500/2010-CERAMICA IRMÃOS PARENTE LTDA

RELAÇÃO Nº 93/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

860.933/1982-Companhia de Mineração do Tocantins - Mineratins- AI N°018/2008 17º DST/DNPM/TO e 019/2008 17º DST/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

864.437/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.439/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.441/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.442/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.444/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.445/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.446/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.447/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.448/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.449/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.450/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.451/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.453/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.454/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.455/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.456/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.457/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.458/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.459/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.460/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.461/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.463/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.464/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.465/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.466/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.467/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.468/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.469/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.470/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.471/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.472/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.473/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.474/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.475/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.476/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.477/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.478/2006-Mineração Chapada do Araguaia

864.479/2006-Mineração Chapada do Araguaia

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 106

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