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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
226
Página
133

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.314/2010-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2.063/2010 - SR/DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.064/1994-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.891/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Requerimento de Redução de Área, com redução conforme croqui. Apresentar o boleto de vistoria de fiscalização pago.

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°2.123/2010 - SR/DNPM/ES, Reitera referente ao ofício 620/2010 - Fiscalização.

896.223/2001-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.092/2010 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.100/2009 - Fiscalização.

896.366/2002-FABIANO FARIA-OF. N°1.894/2010 SR/DNPM/ES

896.151/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.111/2010 - SR/DNPM/ES

896.321/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.979/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pes-

quisa outorgando plenos poderes.

896.322/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.131/2010 - SR/DNPM/ES Para Relatório Final de Pesquisa e 2.178/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.502/2003-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°2.110/2010- SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa.

896.244/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.997/2010 - - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.266/2004-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. N°2.001/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de respnsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.279/2004-ALADIN ALVES PINTO FILHO-OF. N°2.000/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.070/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.985/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.171/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa.

896.503/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.935/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa. 896.091/2007-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.136/2010 - SR/DNPM/ES, reitera. 896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°2.126/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante de pagamento de demais atos de averbação. 896.445/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.999/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do

Relatório Final de Pesquisa.

896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.125/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME-OF. N°2.182/2010 - SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA - ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0068/2010-47.340TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.986/1993-ONIVALDO MOREIRA- Alvará n°1.196/1996 - Cessionário: OURO MEL MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 02.091.017/0001-27

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.132/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.157/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.180/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento público ou particular de Distrato da Cessão de Direitos protocolizado em 29/04/2008.

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.135/2010 - SR/DNPM/ES - Subtrair da reserva medida dos afloramentos AF-1 e AF-3, apresentada no Relatório de Reavaliação de Reservas, o volume já extraído nestes afloramentos. Reapresentar as reservas medidas para cada afloramento.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 133

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