Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.366/2002-FABIANO FARIA-OF. N°1.894/2010 SR/DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.314/2010-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2.063/2010 - SR/DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.064/1994-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.891/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Requerimento de Redução de Área, com redução conforme croqui. Apresentar o boleto de vistoria de fiscalização pago.
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°2.123/2010 - SR/DNPM/ES, Reitera referente ao ofício 620/2010 - Fiscalização.
896.223/2001-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.092/2010 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.100/2009 - Fiscalização.
896.366/2002-FABIANO FARIA-OF. N°1.894/2010 SR/DNPM/ES
896.151/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.111/2010 - SR/DNPM/ES
896.321/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.979/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pes-
quisa outorgando plenos poderes.
896.322/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.131/2010 - SR/DNPM/ES Para Relatório Final de Pesquisa e 2.178/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.502/2003-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°2.110/2010- SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa.
896.244/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.997/2010 - - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.266/2004-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. N°2.001/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de respnsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.279/2004-ALADIN ALVES PINTO FILHO-OF. N°2.000/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.070/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.985/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.171/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa.
896.503/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.935/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa. 896.091/2007-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.136/2010 - SR/DNPM/ES, reitera. 896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°2.126/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante de pagamento de demais atos de averbação. 896.445/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.999/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ( RT) responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do
Relatório Final de Pesquisa.
896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.125/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME-OF. N°2.182/2010 - SR/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA - ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0068/2010-47.340TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
890.986/1993-ONIVALDO MOREIRA- Alvará n°1.196/1996 - Cessionário: OURO MEL MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 02.091.017/0001-27
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.132/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.157/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.180/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento público ou particular de Distrato da Cessão de Direitos protocolizado em 29/04/2008.
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.135/2010 - SR/DNPM/ES - Subtrair da reserva medida dos afloramentos AF-1 e AF-3, apresentada no Relatório de Reavaliação de Reservas, o volume já extraído nestes afloramentos. Reapresentar as reservas medidas para cada afloramento.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.366/2002
- 896.314/2010
- 890.064/1994
- 896.099/2000
- 896.139/2000
- 896.223/2001
- 896.151/2003
- 896.321/2003
- 896.322/2003
- 896.502/2003
- 896.244/2004
- 896.266/2004
- 896.279/2004
- 896.070/2005
- 896.466/2005
- 896.503/2005
- 896.091/2007
- 896.363/2007
- 896.445/2007
- 896.773/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 133