DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.293/2009-JOSE RODRIGUES DE LIMA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI-OF. N°1.363/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.338/2007-MARGARETH CRISTINA DA SILVA QUEIROZ- Cessionário:Pricila santos do Nascimento- CPF ou CNPJ 007.859.374-39- Alvará n°14.176/2007

846.013/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA- Cessionário:Hercules Cunha- CPF ou CNPJ 661.504.854-04- Alvará n°10.858/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 032/2010-36.000Tonelada-Areia- Validade:01/09/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.550/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

846.552/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

846.553/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.182/2007-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA-AI N°242/2010

846.196/2007-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA-AI N°243/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.204/2006-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ

846.089/2007-MICHEL SILVESTRE HENRIQUE

846.138/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

846.154/2007-MARBENE ALENCAR DE SOUZA

846.181/2007-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA

846.427/2007-JOSÉ FERREIRA TAVARES

846.442/2007-JOÃO DE QUEIROZ MELO

846.446/2007-PAUL SOTERO ASHTON

846.493/2007-MINERAÇÃO VERMONT LTDA

846.521/2007-CAULINO MINERIOS LTDA

846.024/2008-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

846.044/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

846.189/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.108/2010-LANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRARegistro de Licença n°270/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 04/05/2012

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA-Registro de Licença n°263/2010 de 23/11/2010-Vencimento em 15/04/2020

846.187/2010-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA.-Registro de Licença n°268/2010 de 09/11/210-Vencimento em 14/07/2020

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO-Registro de Licença n°269/2010 de 11/11/2010-Vencimento em 28/04/2011

846.194/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-Registro de Licença n°267/2010 de 09/11/2010-Vencimento em 20/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1426/2010

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

846.477/2007-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA