DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA-OF. N°4.195/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT-

DA-OF. N°4.273/2010-FZ

890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°4.191/2010-FZ

890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°4.198/2010-FZ

890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°4.199/2010-FZ

890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°4.193/2010-FZ

890.218/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALOF. N°4.196/2010-FZ

890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°4.194/2010-FZ

890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°4.197/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°4.204/2010-FZ

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°4.297/2010-FZ

890.214/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.203/2010-FZ

890.406/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.201/2010-FZ

890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°4.266/2010-FZ

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°4.264/2010-FZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.325/2009-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37- Alvará n°4.964/2010

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- DOU de 17/03/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.534/2007-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME-AI N°458/2010

890.218/2008-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAAI N°475/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.020/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

890.207/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA

890.298/2006-TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

890.309/2006-DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE

890.424/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.425/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.426/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.073/2007-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES

890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA

890.249/2007-MARCIA LUSTOSA MACHADO

890.255/2007-AREAL GUANABARA LTDA

890.260/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS

890.261/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS

890.270/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA

890.293/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA

890.294/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA

890.296/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO

890.312/2007-ARLEY V. VASCONCELOS ME

890.539/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO

890.345/2009-AREAL TORNADO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.179/2010 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°4.177/2010 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- CANAÃ - SCHIN - 300 ML - 500 ML - 1,5 L COM GÁS E SEM GÁS- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N°351/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.158/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA

RUI ELIAS JOSÉ